Monografia Do Artigo 5º Inciso Lvii

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

(irlandês inglês) teve ampla valorização no sistema jurídico brasileiro, principalmente após a reforma penal de 1984[2], quando foi reformulada toda a parte geral do Código Penal Brasileiro adotando-se expressamente o sistema progressivo, observado em seu artigo 33, § 2º: As penas privativas de liberdades deverão ser executadas de forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observado os seguintes critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime…

JUNIOR, Jair Pereira da Silva Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista, 2010. Orientador: Prof. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. 1. Embriaguez ao volante. 2. Crime de trânsito. 3. Artigo 306 do CTB. I. Título. JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

medidas cautelares e liberdade provisória. A referida lei tem como objetivo fundamental a limitação do instituto da prisão preventiva e, consequentemente, mitigar o deficitário sistema penitenciário brasileiro. Este estudo preliminar analizará os artigos, publicações e livros que tratam o tema, tendo como desfecho a exposição de comentários acerca do noviço estudo, bem como tecendo juízo provisório sobre a utilidade desta mudança normativa. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Penitenciário;…

por toda a força e carinho nos momentos difíceis enfrentados no decorrer do curso e na conclusão deste trabalho, o dedico a vocês. Ao orientador Dr. Mauro Fonseca Andrade, pois sem seu apoio e segurança, não seria possível concluir esta monografia. À FMP Por todo o conhecimento transmitido durante o curso de graduação. Aos amigos Pela compreensão, pelo constante incentivo e pela grande dose de coragem que me deram para continuar. RESUMO O presente trabalho…

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ (xxxxxxxxxxxx) BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente…

| |Nota | Colatina, ______ de __________ de 2012 Dedico esta monografia aos meus pais, meu irmão, minha família, que em todo o momento estiveram prontificados a me ajudar a realizar este sonho, que me ensinaram os caminhos direitos e me aconselharam em minhas escolhas e me mostraram que honestidade e dignidade são essenciais

PRIVADA Danilo Pereira Leite Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA Danilo Pereira Leite Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008 A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA GUARAPUAVA - PR 2012 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICA NA PRISÀO PREVENTIVA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II para obtenção de título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Guarapuava. Orientador: Everton José Borges GUARAPUAVA - PR 2012 Dedico esse trabalho ao meu marido Thiago, o grande amor da…

wording given by Law No. 11690/2008 and its suitability for the adversarial system and the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988. KEYWORDS Libelous, Evidence, Judge, Constitutional, Unconstitutional. PARA TER ACESSO À MONOGRAFIA NO FORMATO ORIGINAL SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 12; 2 CAPÍTULO I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 17 2. 1. Da Antiguidade à Idade Média 17 2. 1. 1 O Processo Penal na Grécia 18 2. 1. 2 O Processo Penal em Roma 18 2.…