Monografia Do Artigo 5º Inciso Lvii

PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina - FESSC, como requisito parcial para aprovação da Orientação de Monografia II. Orientador de conteúdo: Professor Msc. João Mário Martins. Orientadora de metodologia: Professora Msc. Léia Mayer Eyng. SÃO JOSÉ, 2011. CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por: Alessandra da Cunha Oliveira Professor Orientador MS: Juvenal Bacellar Neto SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA TEMA Monografia apresentada à Faculdade Internacional…

MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli Brasília 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “TRÁFICO DE PESSOAS” Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em ciências jurídicas. Por: Renata Mastrocola de Senzi Mandelli AGRADECIMENTOS

WALDMAN GOMES LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bernardo Montalvão Salvador 2011 MAIARA WALDMAN GOMES LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito,…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO EMBRIAGUEZ FRENTE AO ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Dionisio Lima dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente 2011 EMBRIAGUEZ FRENTE AO ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

obtenção do título de graduação. Orientador: Prof. Mestre Ricardo Martins. Taboão da Serra 2014 LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso II, como requisito parcial para obtenção de grau bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. Aprovado em _____de ____________ de 2014. BANCA…

à Lei Maior, que a todos subordina. Situação parecida ocorre em relação ao direito penal, pois a Constituição Federal, art. 5º, inciso LIV, descreve que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem devido processo legal. O princípio da inocência, que deve ser observado por todos e que está expressamente descrito na Lei Maior, arrolado no at. 5º, inciso LVII, dispõe que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Sacha Calmon…

Internet, que precisam ser adequadamente aprimoradas para dinamizar os processos de investigações nesta área, o que significará em desencorajar quem está disposto a entrar nesta nova modalidade de crime. A motivação para o desenvolvimento desta Monografia está no fato de ser um tema novo, pouco retratado em salas de aulas e por ter pouca regulamentação jurídica. CAPÍTULO 1 1.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu agrupado, enfatizando seu nítido impulso…

uma extensa história que vem perdurando ao longo dos tempos, com algumas diferenciações, mas mantendo um sistema semelhante onde se unem juízes togados e leigos para decidirem questões de maior gravidade e ou de repercussão social. A presente monografia tem como objetivo estudar a influência dos meios midiáticos no Tribunal do Júri, no que toca a forma como estes veiculam fatos criminosos, com um sensacionalismo exacerbado, lastreado ao interesse da “audiência”, de forma subjetiva,…

AUXILIADORA DOTAS JOSÉ GERALDO DA FONSECA FILHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TIPICIDADE CONGLOBANTE CURSO DE DIREITO – FIBRA 2012 2 GEIZILAINE AUXILIADORA DOTAS JOSÉ GERALDO DA FONSECA FILHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E TIPICIDADE CONGLOBANTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Fibra, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Heleno José dos Santos Júnior ANÁPOLIS, 2012 3 FOLHA DE APROVAÇÃO…