Monografia Direito Rural

TRABALHADOR RURAL UNITAU – Departamento de Ciências Jurídica 2014 2. ESTRUTURA INTERNA DO PROJETO 2.1 Identificação do projeto 2.1.1 Título provisório: Aposentadoria do Trabalhador Rural 2.1.2 Nome: Lucas Alcântara Vasconcelos Barbosa, Endereço: Avenida José de Paula Barbosa, Tel.: (35)3655-1239, lucas_bmx17@hotmail.com. 2.1.3 Área 7: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social 2.1.4 Especificação do produto final:…

Lenda Tariana Dib Faria Neves 1311010307 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS BRASÍLIA - DF 2014 Lenda Tariana Dib Faria Neves 1311010307 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à professora Neide Malard para obtenção de nota na disciplina TCC I

Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 AVARÉ - SP 2013 ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista,…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A DISTÂNCIA CEDERJ Monografia I Título do trabalho Orientador: deixar em branco por enquanto! (Antes do fim do semestre ou início do próximo enviaremos uma lista de professores da UERJ para serem os respectivos orientadores) Nome do Aluno: Francilene Aparecida Ferreira de Assis Matrícula e Pólo: 11112080322- Polo Resende centro

........................................................................9 6.1 Teoria de base.............................................................................................................................9 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA .............................................................10 8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .....................................................................................11 9 REFERÊNCIAS ...................................................

Penhor rural A garantia do pagamento do aluguel, no arrendamento rural como o faz a Lei de Locações Urbanas (Lei nº. 8245/91), em seu art 37, se dispõem o presente artigo a trazer uma alternativa aos arrendadores e arrendatários no que tange a inclusão de cláusula prevendo garantia ao pagamento do aluguel no contrato de arrendamento rural. Isso se faria através da celebração de contrato de penhor rural, penhor esse que viria a garantir o recebimento do valor referente ao aluguel por…

OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO: UMA VISÃO A PARTIR DO HISTÓRICO DE CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL1 Pedro Guilherme Alves Faria2 RESUMO O espaço agrário brasileiro revela um verdadeiro celeiro de injustiças historicamente construídas. Ocorre que, com a construção desse espaço através da evolução histórica brasileira, alguns grupos foram excluídos do acesso a terra. Trata-se de um cenário de marginalização das comunidades tradicionais do campo, que, por serem menos poderosas…

cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia…

GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014…