Monografia Direito Rural

DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Salvador 2010 DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário. Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia…

21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Direito ao atendimento pelo SUS. Direito dos deficientes. Direito ao…

da vida social e de agir conforme esse entendimento. 1 Discente do 5º ano de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.E-mail: yumi_hanson@yahoo.com.br 2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Orientador do trabalho. 1 O artigo 60, inciso IV, parágrafo 4º, da Constituição Federal, estabelece que os direitos e garantias individuais não podem ser objeto de emenda. Mas…

cada vez mais destaque em nossa sociedade. Meios de comunicação veiculam reportagens, artigos e notícias que tratam do tema. Segundo Munhoz (2008, p. 59), no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o lazer é reconhecido como direito social “condicionante da cidadania”. Sua busca constante ao longo dos séculos, e sua presença nas mais diversas culturas, revela a condição do lazer como necessidade humana básica. Por sua relevância no mundo complexo de hoje, com…

TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Prof. Orientador: Leonardo Navarro Palmas - TO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMÁTICA 5 1.2 OBJETIVOS 6 1.2.1 Objetivo Geral 6 1.2.2 Objetivos Específicos 6 1.3…

DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de…

PENITENCIÁRIA TRABALHO SOBRE OS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA E RURAL MÔNICA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTONIRLEY KARLEY SILVA LIMA LUCIANO GONÇALVES VANISSA VEIGA CYBELE ROCHA MARCOS AZEVEDO MARCIA PINTO Maceió/AL - 2013 ASPECTOS DA VIOLENCIA URBANA E RURAL Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Penitenciária, na disciplina Aspecto da violência Urbana e Rural da Faculdade Estácio de Sá (FAL) , como requisito…

capitalização após a guerra de Vargas. Partindo do artigo 196 da Constituição Federal de 1998, que firma a saúde como direito de todos e dever do Estado, reflete‐se que esta deve estar vinculada aos direitos humanos, ao direito ao trabalho, à moradia, educação, alimentação e lazer. Portanto, o artigo aponta que a efetivação do direito à saúde depende do provimento de políticas que assegurem esse direito, cabendo, especificamente ao SUS a promoção, proteção e recuperação da saúde dos…

DE ITUMBIARA-GO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RENAN SILVA GONÇALVES ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL Itumbiara, novembro de 2012. 1 RENAN SILVA GONÇALVES ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentando ao Curso de Direto, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor…

animal, apresenta-se como um procedimento menos cruento, oferece menos risco anestésico e proporciona uma maior amplitude no campo de visualização intra-abdominal. O procedimento pode ser realizado com o animal em estação, decúbito lateral esquerdo ou direito, e pelo acesso paramediano ventral. A laparoscopia pode ser indicada em várias situações, servindo tanto em caráter diagnóstico quanto terapêutico, utilizada desde a realização de biopsias à técnicas de biotecnologias reprodutivas. …