Pr Projeto Lucas Alcantara
4°E
APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
UNITAU – Departamento de Ciências Jurídica
2014
2. ESTRUTURA INTERNA DO PROJETO
2.1 Identificação do projeto
2.1.1 Título provisório: Aposentadoria do Trabalhador Rural
2.1.2 Nome: Lucas Alcântara Vasconcelos Barbosa, Endereço: Avenida José de Paula Barbosa, Tel.: (35)3655-1239, lucas_bmx17@hotmail.com.
2.1.3 Área 7: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social
2.1.4 Especificação do produto final: Monografia
2.1.5 Departamento e Instituição: Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU
2.2 Objeto
2.2.1 Título: Aposentadoria do Trabalhador rural
2.2.2 Delimitação do tema: Tratado de trabalhador rural, historicamente predominava a exploração da mão de obra escrava no Brasil, que havia um vinculo entre o proprietário da terra e o escravo, que eram considerados bens. Essa cultura influenciou um grande período de tempo, até a abolição da escravatura com a ‘lei Áurea’, começaram a surgir às primeiras normas direcionadas aos trabalhadores rurais.
Aposentadoria no Brasil e gerada quando um trabalhador passa da atividade para inatividade, quando inativos ficam aptos a receber os benefícios da aposentadoria.
2.2.3 Formulação do problema: Quando atingem a idade para se aposentar são tratados com desrespeitos e muitos chegam a falecer na fila de espera, são conhecidos como ‘Bóia Fria’, o Estado tem como inimigo, não reconhece a velhice como beneficiaria, e que sempre usam o falso argumento que vai ganhar sem contribuir; mas não é bem assim.
Se não bastasse a demora para obtenção de provas, ainda se deparam com outro problema, a demora da entrega da prestação jurisdicional, cuja tramitação do processo demanda, em media 4 anos e meios para atingir seu desfecho. Seus sindicatos são fragilizados diante das grandes latifundiárias e ruralista, tem mostrado impotente e não tem voltado atenção suficiente ao direito