Monografia Direito Penal Do Inimigo

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

BELO HORIZONTE FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO NOVEMBRO DE 2004 1 LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS PENITENCIÁRIAS EM MINAS GERAIS: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GERENCIAMENTO BASEADO EM QUALIDADE E RESULTADOS Monografia apresentada ao Curso Superior de Administração Pública promovido pela Escola de Governo de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP). Orientadora: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Co-orientador: Fernando Luz Lara Supervisora: Hellen Soares Lima

JAIRO ARANTES VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA Rio de Janeiro 2013 JAIRO ARANTES VISÃO JURÍDICA SOBRE A PIRATARIA MARÍTIMA SOMALIANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Náuticas da Marinha Mercante NOTA FINAL:____________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, muito obrigado pela oportunidade de ter chegado no final deste curso, Pai; agradeço também a meus pais,

um conceito, uma teoria e o seu ponto de vista sobre o assunto, além de expressar a visão alheia. Normalmente ele expande a concepção nuclear, revelando sua essência, os precedentes, razões imediatas ou distantes, efeitos ou exemplificações. Na monografia argumentativa o criador deseja mais que tudo comprovar a exatidão ou a falsidade dos conceitos discutidos no texto; o autor quer persuadir o interlocutor, e por esta razão ele apela ao seu intelecto por meio de raciocínios, indícios…

conhecer sobre os momentos da história em que os direitos foram maculados e as atrocidades ocorridas por séculos que levaram ao despertar para uma nova convivência humana a partir da Proclamação Universal dos Direitos Humanos, que contemplou a humanidade como um todo. Assim, chegou-se à recomendação das Penas Restritivas de Direito como alternativa à prisão pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) bem como a sua introdução no Código Penal (CP) Brasileiro, e os avanços…

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales. TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel…

Segurança Pública, e,agora, a população é vítima desse descaso.A violência se origina da falta de investimentos em educação, em moradia, emqualificação profissional e em segurança pública. Por consequência, da falta de atenção nessescampos, o Direito Penal acabou perdendo o seu caráter preventivo, e o Estado pressionadopela sociedade, tenta resolver o problema criado por ele mesmo, através de políticasrepressivas com o uso da força policial. E o pior, o governo continua pensando que essa…

CIENTÍFICOS A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. No intuito de padronizar esteticamente a produção científica acadêmica de tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos, monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para…

ccj.ufsc.br Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica Marcos André Couto Santos* Sumário: 1. Introdução - 2. A responsabilização penal das pessoas jurídicas, especialmente em matéria ambiental: teorias e argumentos - 3. A responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público, especialmente em matéria ambiental - 4. Argumentos favoráveis à responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público por danos…

ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em ___ de outubro de 2012. COMISSÃO