Monografia Direito Insalubre

PUBLICA Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Lucas Cardinali Pacheco ARACAJU 2013 ANDRÉ CARVALHO OLVEIRA MODALIDADE PREGÃO COMO INSTRUMENTO DE ECONOMICIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito.…

aos meus irmãos Leandro, Odiney, pelo apoio que me deram e a amizade que possuo com eles; e a todos que fizeram e fazem parte da minha historia, deixando-me feliz pelas suas existências. AGRADECIMENTOS Nessa monografia muitas pessoas me auxiliaram e não posso deixar de agradecer a elas nesse espaço. Primeiramente, agradeço à Deus por me dar força e coragem, mesmo nos momentos mais difíceis, onde o cansaço e a preguiça pareciam vencer-me, Ele…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL Artigo apresentado como exigência final de conclusão do curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação da Professora Eliane Romeiro Costa. GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A Velhice na Seguridade Social Karen Juliana Gornates Coutinho* Palavras-chave: Proteção Social, Seguro Social

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 Luciene Nascimento Bomfim Educação Permanente: a Importância da Continuidade da Formação e Capacitação do Profissional Técnico de Enfermagem Monografia exigida para conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para Enfermeiros, pela Faculdade Aldeia de Carapicuíba, sob supervisão do Prof. João Tomaz de Oliveira. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011

Tutor: Gabriel de Araújo Spezia Manaus – AM 2011 Bernardes, José Farias. COMÉRCIO INFORMAL NA ÁREA CENTRAL DE MANAUS: de ambulantes a camelôs, de camelôs a empreendedores autônomos / José Farias Bernardes – Manaus, 2011. 116 f. : il. Monografia (bacharelado) – Universidade de Brasília, Departamento de Administração - EaD, 2011. Orientador: Prof. Esp. Gabriel Spezia, Departamento de Administração 1. Comércio Informal. 2. Camelôs, ambulantes e informalidade. 3. Problema…

Joinville 2013 MOISÉS DOS SANTOS SOARES O PERFIL SOCIOECONÔMICO E IDENTITÁRIO DOS AGENTES TEMPORÁRIOS LOTADOS NA CRE JVE 190 DE JOINVILLE – SC Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública e Cidadania, na FACEL – Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras. Orientador: Prof. Ms. Marco Antonio Vedovelli Bottene

• • • • Principal norma Legislativa Brasileira Direito do trabalho e Direito Processual do Trabalho Decreto-Lei nº 5.452 – 1º de maio de 1943 Assinada do Estádio de São Januário Art. 1º - Esta Consolidação institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. A partir deste Decreto os empregadores passaram a assinar as carteiras de trabalho e previdência social - CTPS garantindo aos empregados seus direitos trabalhistas, transformando-os em…

JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Monografia submetida à…

CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Efeitos no direito do trabalho Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora especialista Cínthia Machado de Oliveira. ACADÊMICO: GUSTAVO MARQUES São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA