Monografia Direito Insalubre

pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido de fundamento para as recentes decisões da mais alta corte de nosso…

trabalho. 3 O segredo é não correr atrás das borboletas, é cuidar do jardim para que elas venham até você. Mário Quintana 4 RESUMO MOLOSSI, A.P. 2012. Análise Dos Riscos em Coletores de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Xanxerê-SC. Monografia do Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança no Trabalho, UNC, Concórdia, 2012. O presente trabalho apresenta o estudo realizado para avaliar os possíveis riscos ocupacionais a que estão sujeitos os trabalhadores da coleta…

supostas reivindicações de direitos básicos, em muitos presídios do país os detentos promovem ações para desestabilizar a administração pública, com grande demonstração de força, inteligência e poderio. Para coibir, ou ao menos diminuir tais insurgências, a Lei de Execuções Penais foi modificada com o fito de impor aos presos que praticarem determinados tipos de condutas, um regime disciplinar diferenciado, que vem sendo objeto de contestação por órgãos ligados aos direitos humanos.…

CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Itajaí [SC], Junho de 2010 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde

de enfermagem treinada mostra que a liderança do setor é efetiva por aprimorar as habilidades e desenvolver potencialidades. Dessa forma, o programa de treinamento deve ser revisado constantemente. (MARTINARI, 2010, p. 37). O ambiente das UTI é insalubre, onde a falta de treinamento e de preocupação dos profissionais podem resultar em transmissão de doenças infectocontagiosas, acidentes de trabalho, de infecção cruzada entre outras conseqüências. Será objeto de estudo da pesquisa, a…

CURSO DE DIREITO GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Guarulhos 2013 GABRIELA BORGATTO RIBEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Guarulhos como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Centro de Ciências e Sociais e Jurídicas, campus Centro

queremos educar, formar, humanizar, respeitar os direitos individuais... Nossa sociedade tão carente precisa de nós. Precisa igualmente de vocês, de seu espírito jovem, comunicativo e... brincalhão! Esse bom humor e essa alegria são elementos fundamentais para o estabelecimento de um Brasil menos violento e desigual. Parabéns a seus pais que tanto se sacrificam e esperam de vocês, sobretudo, que sejam, pessoas éticas e respeitem o Estado de Direito...; parabéns aos colegas professores…

Patrícia de Carvalho Raindo Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde DIREB-ENSP/FIOCRUZ-2003-2004 1 Fundação Oswaldo Cruz Escola de Governo Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Diretoria Regional da FIOCRUZ em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Implicações legais, para o empregador, de um acidente de trabalho, que resultou em seqüela permanente no empregado, ocorrido em um hipermercado do

momento os órgãos públicos. Órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. É composto por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltado para o cumprimento de uma atividade estatal. Em seu livro de Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles (2009, p. 214) Conceitua: Órgãos Públicos – São centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa…