Monografia De Tst

favoráveis ao trabalhador, deve ocorrer a inversão do ônus da prova, seja quando da interpretação da norma, tanto a material como a processual, mas sempre com lentes em favor do trabalhador. A douta Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Ministra do C. TST ensina que “No Estado Democrático de Direito, o princípio da dignidade é visualizado, simultaneamente, no seu aspecto limitativo de ações do Estado e da Própria comunidade e como implementador de direitos que estabeleceu. A forma de…

Conduta anti-sindical: o relacionamento entre as Centrais Elétricas do Pará e o Sindicato dos Urbanitários do Pará no período de 1998 a 2003 Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade da Amazônia -UNAMA, como requisito para obtenção do grau de Bacharel, sob a orientação da Profª. Symonne Filocreão .

respostas. Bibliografia ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Discriminação racial e assédio moral no trabalho: (com a decisão do ministro do tst claudio brandão). Repertório iob de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, n. 6, p. 201-194, mar. 2015. [001030318] CERQUEIRA, Vinicius da Silva. Assédio moral organizacional nos bancos. São Paulo: LTr, 2015. 248 p. [001024017] TST 331.44 C416 A DIAS, Paulo Cezar; GRANJA, Cícero Alexandre. Assédio moral no trabalho e a consequente violação da…

Projeto de Monografia apresentado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito de aprovação da disciplina de Monografia I, sob a orientação da professor. NATAL – RN 2013 1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 . TÍTULO (PROVISÓRIO) Limites ao poder diretivo do empregador em face dos atos discriminatórios 1.2 . AUTOR Antonio Carlos Barbalho da Silva 1.3 . ORIENTADOR Professor 1.4 . DEPARTAMENTO A QUE VINCULA A MONOGRAFIA…

fundações de direito público federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica. E, embora os embargos declaratórios não sejam considerados, pela doutrina, tecnicamente, como recurso, a Seção de Dissídios Individuais I, do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial nº 192, firmou posicionamento no sentido de que: “É em dobro o prazo para a interposição de embargos declaratórios por Pessoa Jurídica de Direito Público”. Sendo de oito dias o prazo dos recursos…

desequilíbrio ou desproporcionalidade. Através de uma metodologia descritiva e explicativa, realizada com embasamento bibliográfico e jurisprudencial, parte-se da dissecação do RECURSO DE REVISTA: RR 7894-78.2010.5.12.0014 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e fundamentos teóricos que comprovam a fundamentação de tal julgado. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 2.1. CONCEITO O termo “Direitos fundamentais” é muitas vezes tido, equivocadamente, como sinônimos de outras expressões presentes…

DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza – 2008 3 TERCEIRIZAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada…

TRABALHO DOS EMPREGADOS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO Monografia apresentada ao Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário com habilitação da Universidade Cândido Mendes – UCAM, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Cuiabá - MT Novembro / 2010 FOLHA EM BRANCO PARA AVALIAÇÃO Oferecida pela instituição que avaliará sua monografia PEGAR NA SECRETARIA DA ATAME

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL THAYS MELO ANGELIM MANAUS – AM 2014 THAYS MELO ANGELIM A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DA SÚMULA 331, DO TST FRENTE AO PRÍNCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Trabalho Monográfico de Bacharelado apresentado à Universidade Federal…

ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto…