Direito do Trabalho

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO.................................................................................................................3 1.1 Tema ................................................................................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema..........................................................................................................3 1.3 Autor/Orientador................................................................................................................3 1.4 PROBLEMA........................................................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................

ESPECÍFICOS 7 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 8 METODOLOGIA 8 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 8 9 CRONOGRAMA 8 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 9 11 REFERÊNCIAS 9 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO O projeto em questão, será realizado pela bacharelanda em Direito, Jacqueline de Veronez Ribeiro, sob a orientação da Profª. Martha Sittoni. A linha de pesquisa está inserida na área do Direito do Trabalho. 2 TEMA O tema escolhido para o…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O futuro da terceirização nos serviços públicos no Brasil Aluno: Leonaldo Mário Maciel do Rêgo Barros Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Garanhuns- PE 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O futuro da…

pela Resolução Administrativa n. 73/91, apresentando cinco fases, quatro eliminatórias e uma classificatória (títulos). Nesse estudo, vamos nos ater às quatro fases iniciais, pois quando o candidato é aprovado na 4a fase (oral), já pode até ser considerado juiz substituto. A primeira fase é escrita (testes de múltipla escolha); a segunda é escrita (questões dissertativas); a terceira é escrita (prática de sentença) e a quarta oral (com a presença do público). …

LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Palmas - TO 2015 LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do…

Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação…

(Súmula 308 do TST). Assim, verifica-se que ocorreu a prescrição com relação a todas as verbas postuladas anteriores aos últimos cinco anos do ajuizamento da ação. Requer, por derradeiro, a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, quanto às parcelas postuladas anteriores aos últimos 5 anos doajuizamento da ação, ou seja, anteriores a data de 12/12/07. II – Mérito Do aviso prévio O pedido de pagamento de aviso prévio proporcional ao…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Tamires Quirino Andrade dos Santos TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A VISÃO DA SÚMULA 331 TST São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profª. Geancarlos Prata.…

discussões (via doutrinadores), ligadas aos diversos segmentos da sociedade. Em primeira instância, Matos enfoca o fenômeno da Globalização, de modo a configurar padrões comerciais de época, acúmulos de capitais e as mudanças de pontos de trabalho. Em um segundo momento, a autora destaca o tema Flexibilização, relevando as exigências do mundo moderno e a flexibilização das normas trabalhistas, de forma a destacar as conjunturas de regras jurídicas destinadas a estabelecer soluções…

Previdenciário. Data de entrega: 16/06/2013. Projeto de Pesquisa Tema: Direito do Trabalho – Responsabilidade do Tomador de Serviços na Terceirização no Setor Público Frente ao Inciso V da Súmula 331 do TST. Delimitação do Tema: A Contrariedade da Súmula 331 do TST à Decisão do Supremo Tribunal no Julgamento da ADC 16. Problema: O item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho está contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16?…