Monografia De Tst

documentação indireta: Fontes Primárias: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas, jurisprudências nacionais, enunciados e precedentes normativos. Fontes Secundárias: livros, artigos científicos e monografias já publicadas. 1.4. JUSTIFICATIVA O tema pesquisado é muito atual e vem cada vez mais integrando a relação de trabalho, haja vista que com as mudanças econômicas mundiais e a necessidade de lucro, os empregadores acabam por…

ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc José Silvio Wolf Itajaí, maio de 2010 AGRADECIMENTO Aos meus pais, irmão,…

................- XXXXXX .............................................................................- XXXXXX A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO São Luís 2008 RESUMO Aids e o Direito do Trabalho. Traz-se para este estudo as decisões do TST, todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa. Observa-se não corromper a capacidade de defesa por seu próprio texto quando do…

corresponder ao valor da hora normal, mais um acréscimo de, no mínimo, 50% trabalhador não poderá fazer mais de duas horas extras por dia. Um dos fatores que demonstra a discriminação e o descaso com os empregados domésticos, e o não reconhecimento pelo TST nas ações de dissídio coletivo, enfraquecendo desta forma a sindicalização da classe, o consequentemente também elimina a possibilidade da própria classe lutar pela equiparação com os demais trabalhadores, perante os políticos e a…

doutrinadores, a tese doutrinária e jurisprudencial majoritária é a da não revogação tácita do rito sumário pelo sumaríssimo, uma vez que este é um pouco mais complexo que o sumario e admite recursos. Sobre o tema podemos colacionar o seguinte julgado do TST: “AÇÃO MONITÓRIA NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO - VALOR DE ALÇADA. 1. Nos termos do § 4º do art. 2º da Lei 5.584/70, nos dissídios de alçada, somente os processos que versem sobre matéria constitucional estão sujeitos ao…

CURSO DE DIREITO KÉBLER MENDES DA SILVA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO MARINGÁ 2015 Kleber Mendes da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Orientador: Prof. Me.: Cláudio Rogério Teodoro MARINGÁ 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

DE DESCANSO. Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Econômicas e Sociais, da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Samuel Chapper PELOTAS/RS JUNHO/2013 ALINE NUNES DA GAMA JORNADA DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA NA MODALIDADE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) DE DESCANSO. Projeto de Monografia Jurídica…

NÃO TERIA O DIREITO À ESTABILIDADE, DA MESMA FORMA QUE ERA COMUM ÀS EMPRESAS ACORDAR COM OS EMPREGADOS A RESCISÃO DE CONTRATO, E EM SEGUIDA, READMITI-LOS. PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE E OS EMPREGADOS FOSSEM PREJUDICADOS CRIOU-SE A SUMULA 20 DO TST, QUE DIMINUÍA EM FRAUDE A LEI. 7 A ESTABILIDADE EM MUITAS CONCLUSÕES APONTA QUE COM O PASSAR DO TEMPO OS EMPREGADOS COM ESTABILIDADE FICAM MELHORES, EXISTINDO UM INCENTIVO PARA QUE TENHA SEGURANÇA PARA PODER TRABALHAR. EM CONTRAPARTIDA…

FORTALEZA 2013 LUZ JORGE MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Monografia apresentada para concluso do curso de Mestrado em Cincias Administrativa na Universidade das Amricas. Orientador Marco Aurlio Alves FORTALEZA 2013 JORGE LUZ MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Monografia apresentada para concluso no Curso de Mestrado em Cincias Administrativas, realizado pela…

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina FINAN, como requisito final para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Cristiane Pereira da Silva Nova Andradina – MS 2012 LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades…