Monografia De Direito Civil Direito De Vizinhança

MUNICIPAL TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2011 TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Gestão e Econômica, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como…

Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Bacharelado em Direito Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga – 2001 Carolina Klocker Ferreira - RA 197.012 A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora Tânia Teixeira Laky. Faculdades…

tecnológico PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Giusilene Costa de Souza Pinho INCIDÊNCIAS DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS CAUSADAS POR CONSTRUÇÕES NAS EDIFICAÇÕES VIZINHAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2012 GIUSILENE COSTA DE SOUZA PINHO INCIDÊNCIAS DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS CAUSADAS POR CONSTRUÇÕES NAS EDIFICAÇÕES VIZINHAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Espírito…

ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) FORTALEZA – CE 2010 MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito, da Universidade Estadual do…

benéfica e positiva para o desenvolvimento dos conhecimentos obtidos no curso. A diversidade de graduações presentes no ambiente de trabalho favoreceu a união entre áreas e a possibilidade de incrementar os conhecimentos de Construção Civil com os de Meio Ambiente, Direito, Administração, Interação com o público. Utilizando as Leis que regem as práticas do município, como o Código de Postura e Leis de Zoneamento. 2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Compreendendo os Novos Limites à Propriedade: uma análise do art. 1228 do Código Civil brasileiro Camilo de Lelis Colani Barbosa1 Rodolfo Pamplona Filho2 Sumário: 01. Breves Referências Históricas. 02. Fundamentos da Limitação do Direito à Propriedade. 03. Limitações do Direito de Propriedade no Novo Código Civil – Dissecando o Alcance do art. 1.228. 03.01. Limitações de Ordem Privada. 03.02. Limitações de Ordem administrativa. 03.03. Limitações de Ordem Social. 03.03.01. Uma Nova Forma de

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Recife 2011 Viviane Maria do Nascimento A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO A JUSTIÇA NA VISÃO DOS MEDIADORES Monografia apresentada para obtenção do título de bacharel em direito à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade…

estamos redigindo em língua inglesa, em que a palavra é attention. A/C-> este código deve ser utilizado somente no envelope, quando uma terceira pessoa estiver envolvida na transmissão da informação, ou seja, ele recebe a carta e a direciona a quem de direito. At. -> é a única abreviatura possível dentro da carta, significando atenção. Pode vir junto ao destinatário ou logo abaixo: À Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS Setor de Treinamento At.: Sra. Eliana de Souza ou 6 À…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

atinja a esfera de direitos dos demais. Diz Carlos Roberto Gonçalves que “quando os direitos elementares do proprietário (art.1.228, C.C.) pertencerem a mais de um titular, existirá o condomínio ou domínio comum de um bem. Configura-se este, portanto, quando determinado bem pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes.” Mais adiante, o autor diz que o direito da propriedade de cada um é delimitado pelos direitos…