Monografia De Culpa Consciente Ou Dolo Eventual No Delito

CRIME T EORIA DO CRIME A elementos e teoria crime para pressupostos do que ou se delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se discute que crime, pelo menos em…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

que uma lei entre em vigor até que cesse a sua vigência rege todos os atos abrangidos pela sua distinção. O princípio da irretroatividade vige somente em relação à lei mais severa. Princípio da Culpabilidade: Não há crime sem culpa e cada um será punido na medida da sua culpa. Art. 19 do CP (culpabilidade) - Art. 59 do CP (dosagem de pena). Princípio da Intervenção Mínima: Ultima Ratio (última razão) – Quando os demais ramos do direito falharem, revelarem-se incapazes de dar a tutela…

IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço…

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Gilson Sidney Amancio de Souza. Presidente Prudente/SP 2012 FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Ilicitude 35 4.3 – Exigibilidade de Conduta Diversa 39 CAPÍTULO V – 42 5.1. 42 5.1.1. 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a dificuldade no tratamento da culpabilidade e sua eventual incidência sobre o agente e, em especial para o tema da “inexigibilidade de conduta diversa”. CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 1.1 – A Gênese do Direito Penal A história do Direito Penal é a própria evolução da…

NO DIREITO BRASILEIRO CARUARU/PE 2012 JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade ASCES, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, sob a orientação de Raymundo Juliano. CARUARU/PE 2012 DEDICATÓRIA À Deus, por todas às bênçãos que ele me concede. À minha família, pela paciência e compreensão com minha ausência.…

modalidade e tipo penal se enquadra, demonstrando ainda uma insegurana jurdica e a desconsiderao de princpios constitucionais utilizados no Direito Penal em relao ao tema. O conceito de alguns tpicos necessrio para o esclarecimento da presente monografia atingindo assim seu real objetivo como, por exemplo, o que o crime, sua natureza e modalidades, bem como a conduta do agente e meios probatrios, conceito do HIV e como desenvolvida a doena AIDS, alm dos tipos abordados, entre…

Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Tiago Lenoir Moreira Belo Horizonte 2013…