Monografia De Culpa Consciente Ou Dolo Eventual No Delito

CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2007 LUCIANA CROCE GERALDO CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES Monografia apresentada à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor João Antunes dos Santos Neto. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2007

UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A…

ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2011 EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. …

ROL DE CATEGORIAS Crime “O crime deve ser, sempre, um fato típico, ilícito e culpável”.1 Parafilia “Parafilia caracteriza-se por fantasia sexual geralmente repetitiva e angustiante para o indivíduo. A fantasia especial, com seus componentes conscientes e inconscientes, constitui elemento patolognomônico, sendo a excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a…

CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade…

TEORIA GERAL DO CRIME 18 2.1 Conceito de Crime 18 2.2 Fato Ilícito 19 2.3 Fato Culpável 20 2.4 Fato Típico 20 2.4.1. Tipicidade 22 2.4.2 Adequação Típica 23 2.4.3 Função Do Tipo Penal 23 2.5 Elementos Estruturais Do Tipo 24 2.5.1 Dolo E Culpa 24 CAPÍTULO III 27 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 27 3.1 Origem 27 3.2 Conceito de Insignificância 30 3.3 Fundamentos Do Princípio Da Insignificância 31 3.3.1 O Princípio Da Igualdade 31 3.3.2 O Princípio Da…

Portanto, o objetivo deste estudo é, após explicitação do tema, tipificar a conduta do uso de substâncias entorpecentes, para evitar dúvidas quanto ao tema e interpretações dúbia. INTRODUÇÃO No capítulo 1, demonstra que o objetivo desta monografia é incluir a conduta de “usar” substância entorpecente no artigo 16 da Lei 6368/76, onde a lei não pune o vício em si mesmo, porque não tipificada a conduta de “usar”, mas pune o perigo social que representa a detenção ilegal do…

SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação em Direito, da faculdade batista como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Drª.letícia batista gamboge reis 2014 A…

penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Cnme Capílulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV - Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso…

Salvador 2009 FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Prof. Inocêncio de Carvalho…