Monografia De Ato Administrativo

essa alteração para o desenvolvimento processual e para o cumprimento dos prazos pelas partes envolvidas, e levantará também qual serão os malefícios da celeridade processual. 8. Variáveis : (-) 9. Metodologia : (Hipotético) - MONOGRAFIA DE COMPILAÇÃO : A monografia reunirá textos de vários autores envolvendo diversas opiniões sobre um único propósito. Sua finalidade será identificar os pontos de vista de cada um deles, organizá-los adequadamente segundo as coincidências ou…

ANDRÉ SKODOWSKI DA CRUZ COMPRA DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrtaivos, Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Orientador: Prof. Dr. José Anacleto Santos. CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO O poder público para adquirir, alienar, contratar a execução de obras ou serviços não dispõe de autonomia como faz o particular, para isso tem que obedecer

DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1810) JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL Resende 2014 JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DO OFICIAL COMISSÃO AVALIADORA ________________________________________ (Nome…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM GUILHERME CALDEIRA HENRICE PRESSUPOSTOS DO ATO ADMINISTRATIVO Cachoeiro de Itapemirim 2013. GUILHERME CALDEIRA HENRICE PRESSUPOSTOS DO ATO ADMINISTRATIVO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como um dos requisitos à obtenção do grau de Bacharel em Direito Aluno: Guilherme…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE MONOGRAFIA ou ARTIGO Título do Projeto Nome do(a) acadêmico(a) Cascavel, 13 de abril de 2012. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa 3 1.2 Autor(a): Nome do(a) pesquisador(a) 3 1.3 Professor(a)…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERESINHA FACULDADE DE TIMBAÚBA – FACET ETEVALDO GENUINO DA SILVA JÚNIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS COMO AFRONTA AO PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE. TIMBAÚBA - 2015 ETEVALDO GENUINO DA SILVA JÚNIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS COMO AFRONTA AO PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE.…

ESTADO JOÃO PESSOA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Projeto de Pesquisa apresentado à Profª. Maria do Socorro, ministrante da disciplina "Introdução ao Direito 1 ”. Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................3 2…

corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos hoje, vários debates acerca do assunto, o que demonstra uma ampliação do princípio da legalidade e a evolução da sociedade, pois é…

UNI – BH MONOGRAFIA CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ORIENTADOR: Pedro Bittencourt Marcondes ALUNA: Wânia Maria da Silva Ferrari 10º Período – Noite 2008 INTRODUÇÃO A atividade da Administração Pública está pautada pelo princípio da legalidade. Os atos administrativos praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico devem ser revistos, com o fim de promover o bem público. Dessa forma, os atos administrativos devem ser anulados, ou…

RAQUEL VASCONCELLOS BRAMBILLA O CONTROLE DO REGIME JURÍDICO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora: Profa. Ms. Adriana da Costa Ricardo Schier. CURITIBA 2008 1 APRESENTAÇÃO O…