Monografia De Ato Administrativo

O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH BELO HORIZONTE / MG 2012 FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO EXERCIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA RMBH Projeto de pesquisa aplicada apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito da Disciplina Monografia I, curso de Direito.

O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE DUQUE DE CAXIAS 2014 WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentada ao curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de…

ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a obtenção do título de Especialização em Contabilidade e Auditoria. Tutor Orientador: José Manoel da Costa Professor Supervisor: ARAÇUAÍ-MG 2008 ZILMAR ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a…

SUMáRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 ATOS ADMINISTRATIVOS 12 2.1 Conceito 12 2.2 Características 14 2.3 Elementos 16 2.3.1 Competência 17 2.3.2 Objeto 17 2.3.3 Forma 18 2.3.4 Finalidade 19 2.3.4 Motivo 19 2.4 Vinculação 23 2.5 Discricionariedade 24 2.5.1 Discricionariedade e arbitrariedade 25 2.5.2 Discricionariedade e legalidade 25 2.5.3 Discricionariedade e motivação 27 2.5.4 Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados 27 3 Mérito Administrativo 30 3.1…

instituições particulares de ensino prestam serviço público por delegação do Poder Público, na medida em que sua atividade básica é a educação. Enquadram-se, assim, no preceito supracitado, sendo os atos coatores de seus representantes passíveis de mandado de segurança. Súmula 510 do STF. “Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida cautelar.” "É hoje pacífica a admissibilidade de mandado de segurança contra…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR Porto Velho/Rondônia 2011 CARLOS MARTINS VERA A REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL NAS INDENIZAÇÕES FIXADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade…

parcial para a conclusão da disciplina de Monografia. Orientação do Prof. Gustavo Henrique Moreira da Cruz. Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia. Orientação do Prof. Gustavo…

do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010 Responsabilidade Civil…

Natureza Científica da Monografia André Luís Camargo Oliveira Arthur Rodrigues da Silva Eduarda Nogueira Cassimiro Marcelo Tavares Gonçalves Rafael Noleto Cavalcante 1 Escrita • há século a escrita está presente no cotidiano das pessoas; • é uma espécie de simbolismo secundário; • surgiu em função da sofisticação de procedimentos litúrgicos e do desenvolvimento do comércio e da sociedade privada. 2 Textos Como afirma Feitosa (apud SERRA NEGRA, 2013, p. 23), “o ato de escrever demanda tempo,

......... 14 3.2. DIREÇÃO ACADÊMICO-PEDAGÓGICA ............................................................................... 14 3.3. DEPARTAMENTO FINANCEIRO – NEGOCIAÇÃO E COBRANÇA ................................... 15 3.4. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ................................................................................. 15 3.5. BIBLIOTECA .............................................................................................................................. 16…