Monografia Crimes Eleitorais

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, sob a orientação do Professor Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato. Fortaleza - Ceará 2011 MANASSÉS RABELO SILVA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LC 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 - LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

- UNESF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA RAFAEL RIBEIRO BRANDÃO A FÉ E A POLÍTICA NA CIDADE DO RECIFE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DE 2012 OLINDA 2013 RAFAEL RIBEIRO BRANDÃO A FÉ E A POLÍTICA NA CIDADE DO RECIFE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DE 2012 Trabalho de Conclusão de Curso de PósGraduação em Ciência Política da Fundação de Ensino Superior de Olinda – Funeso, como requisito parcial para obtenção do…

que temos sofrido desde a volta ao sistema democrático, uma vez que a efetividade do Estado Democrático de Direito depende, em boa parte, do grau de controle judicial sobre a atividade dos agentes públicos e na capacidade de responsabilizá-los por crimes praticados ou danos injustos causados a terceiros. O relatório abaixo informa os persistentes obstáculos criados e recriados para não submeter adequadamente o aparelho repressivo do estado – a Polícia Militar, mais…

constitucionalidade, que apareceu em 16% das perguntas de direito constitucional das últimas 12 provas da OAB, e processo legislativo, presente em 14% das questões dessa disciplina, segundo a pesquisa da LFG. 4. Direito penal (são 6 questões): a dica é estudar crimes em espécie, tema que lidera nessa disciplina, cobrado em 27% das questões de penal dos últimos exames. Teoria da pena é um assunto que apareceu em 11% das perguntas de direito penal, segundo os cálculos da LFG. 5. Direito…

GOIÂNIA 2012 AMANDA JESSYKA SOUZA ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA FONSECA BERNARDO MONTICELLI GUIMARÃES MANSO BRENO DELFINO AMARAL FREITAS BRUNA MESSIAS SOARES BRUNO DA BOUZA FERREIRA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Monografia realizada pelo 1º período, turma A01, do Curso de bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás na disciplina Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia, com a finalidade de avaliação N2.…

ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC NATAL/RN, 2002 CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA

Mário Rocha Lopes Filho ÁREA DO DIREITO: Direito Penal 2 TEMA O Poder Paralelo das Milicias e a Policia Militar diante dos crimes envolvendo homens de seus quadros. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A impunidade das Milícias, detentoras de um Poder Paralelo com o uso da máquina estatal para o cometimento de crimes e a inércia do Estado com relação a esses crimes. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A questão envolvendo as milícias esteve por muito tempo escondida, acobertada pelo…

período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; (h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; (i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; (j) gozar de…

MANUAL DE MONOGRAFIA - NORMAS TÉCNICAS Orientações para digitação e citações bibliográficas 1. A Monografia deve ser impressa no anverso, em papel tamanho A4 de dimensões 21,0 x 29,7 cm, branco, fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta, espaço duplo entre linhas, sobre tema das ciências jurídicas ou afins, de livre escolha do aluno. Deverá ser obedecida a seguinte configuração de margens, nas folhas de texto corrido, na capa e folha de rosto: Superior: 3,0 cm. Inferior: 2,0 cm.

CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Tutora: Camila de Carvalho Guimarães O PRINCIPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA Edson da Silva Nunes Palmas – TO Março/2011 1 FICHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi avaliado e aprovado para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública, com o tema: “O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA”. _________________________ Acadêmico…