Monografia Crimes Eleitorais

diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT. 12.1 Apresentação gráfica; 12.2 Sistema de Citações; 12.3 Sistema de chamada; 12.4 Elementos pré-textuais; 12.5 Textuais; 12.6…

ataques de Engenharia Social. É muito confundida com a arte da enganação em termos técnicos por estar relacionada em casos de violação da segurança da informação virtualmente e fisicamente. No direito penal brasileiro essa atitude é prevista como crime no tipo estelionato quando empregada para fins ilícitos. O Engenheiro social, para explorar as falhas de segurança, se faz passar por outra pessoa, um parente, por exemplo, finge que é um profissional de determinada área, um médico, um policial ou

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS CURSO DE DIREITO ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL TERRY WINTER BORGES ANICUNS 2011 TERRY WINTER BORGES ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, sob a orientação do Profº. ____________ ANICUNS…

6.2 Consunção e o crime progressivo 3.4.6.3 Consunção e a progressão criminosa 3.4.6.4 Consunção e o concurso de pessoas 3.4.7 Da Alternatividade Considerações Finais Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO O aplicador do direito penal pode deparar-se com um mesmo fato portador de mais de uma conduta típica, ou seja, pode incidir sobre o mesmo fato mais de um crime. Para…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de direito Corrupção e crime hediondo São Paulo 2011 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de direito Corrupção e crime hediondo São Paulo 2011 Ritinha Stevenson Metodologia e Lógica Jurídica Davi Finotti ; Luiza Galardo ; Renan Miranda ; Paulo Lima ; Renato Fazanaro Sumário 1. Introdução 4 2. Crime Hediondo 5 2.1 Formalização 5 2.1.1 Constituição Federal 5 2.1.2…

MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4…

governador Guilherme Palmeira, cargo ao qual renunciou em 1982, ano em que foi eleito deputado federal pelo PDS. Nessa qualidade votou a favor das Diretas Já em 25 de abril de 1984 e com a derrota dessa proposição votou em Paulo Maluf no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Filiou-se depois ao PMDB e foi eleito governador de Alagoas em 1986, na esteira do sucesso do Plano Cruzado, quando os candidatos apoiados pelo então presidente José Sarney venceram em 22 dos 23 estados do…

disposição do Direito Commum (3). Com a declaração da independência em 1830, surge o código penal do império, normatizando a imputabilidade penal a partir dos 14 anos de idade (Art. 10 1°3), além de incluir o critério biopsicológico para avaliação dos crimes cometidos por indivíduos abaixo de 14 anos de idade, previsto no Art. 134. (BRASIL, 1830, s.p.) Quando a República foi proclamada no Brasil, houve a confecção de um novo Código Penal, que entrou em vigor em 11 de outubro de 1890. No…

em relação à violação da norma penal. - Direito Privado Muitos de seus conceitos e institutos são úteis ao direito penal e à sua correta aplicação. Ex.: proteção do patrimônio, indenização civil ex delicti, proteção do cheque e outros títulos, crimes de falência etc. Dogmática penal: Disciplina que se ocupa da interpretação, sistematização e desenvolvimento dos dispositivos legais e das opiniões científicas no âmbito do direito penal. Criminologia: Ciência que busca uma…

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito…