Monografia Confissão Positiva

que se houver violação à ordem jurídica, haverá uma sanção, que vem a ser a imposição da pena (prevenção geral negativa).33Visa, ainda, reforçar e manter a confiança da sociedade na validade das normas de tutela de bens jurídicos (prevenção geral positiva).34Segundo a doutrina de Jorge Figueiredo Dias: “O denominador comum das doutrinas da prevenção geral radica na concepção da pena como instrumento político-criminal destinado a actuar (psiquicamente) sobre a generalidade dos membros da…

enc. Orientador: Thekeane Pianissoli Monografia (Graduação em Administração de empresas) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia 2010. 1. Sistema de informação 2. Tecnologia da informação I. Strey, Rodrigo Santos II. Pianissoli, Thekeane III. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia IV. Título. CDD. 658.408 RAFAELA LIMA BUSS RODRIGO SANTOS STREY GESTÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA AGÊNCIA DO SICOOB DE VILA PAVÃO - ES Monografia apresentada ao Programa de Graduação

CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO CAPITALISTA: ÉTICA DO TRABALHO OU ÉTICA DA EDUCAÇÃO? ESTUDO DE CASO DOS PROTESTANTES DE SANTA CATARINA Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM5420 – Monografia Por: Joseani Polastre Bonfim Rezende Orientadora: Professora Carmem Rosário O. G. Gelinski Área de Pesquisa: Economia Aplicada Palavras-chave: 1. Capitalismo 2.…

CF/88. O objetivo da presente pesquisa, cuja finalidade é produzir uma monografia para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; em geral tem por escopo analisar em que casos o Estado deve ser responsabilizado pelas prisões indevidas e aquelas em que o preso fica recolhido além do tempo estipulado na sentença. Visando a consecução dos objetivos acima expostos, a monografia foi disposta em três capítulos. Destina-se o primeiro…

Faculdades Integradas Pitágoras – FIP – MOC Brayan Bruno Morais Simões Responsabilidade Civil por erro de diagnóstico Montes Claros Novembro/2012 Brayan Bruno Morais Simões Responsabilidade Civil por erro de diagnóstico Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Luciana Marques. Montes…

direito de obter reparação e indenização justas e de maneira adequada, como previsto no artigo 14 da Convenção; (g) a ausência, na legislação brasileira, de uma interdição explícita do uso, como prova nos procedimentos judiciais, de qualquer confissão ou declaração sob tortura. IV. Recomendações 6. O Comitê faz as seguintes recomendações: (a) O Estado-parte deve assegurar que a interpretação da lei no crime de tortura seja efetuada em conformidade com o artigo 1 da…

A presente monografia nos mostra como a sociedade ainda discrimina seus próprios entes, e simplesmente por pertencerem á família de infratores, apesar da proibição imperativa elencada em nossa Carta Magna; como também apresenta uma evolução da apenação e nos faz lembrar que a solução está no fortalecimento de nossas famílias como parte integrante e participativa do contexto social. Pastoral Carcerária O trabalho que originou a Pastoral Carcerária em Salvador O trabalho chegou aos familiares

27/01/2015 MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Webartigos.com ­ Publicação de artigos e monografias Título: MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Autor(a): Marcos Antonio Freire Martins Endereço da publicação: http://www.webartigos.com/artigos/mandado­de­seguranca­separando­a­liquidez­da­ certeza/111187/ Publicado em 30 de julho de 2013, às 17h48min em Direito MANDADO DE SEGURANÇA: SEPARANDO A LIQUIDEZ DA CERTEZA Resumo: Este trabalho procura e

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

p. 164-165), que sustentam uma transformação biogenética em que não há uma superação do humano, mas uma transformação através dos desenvolvimentos da engenharia genética, focado não na obsolescência do ser humano, mas em um novo tipo de eugenia “positiva”, propondo a “possibilidade de se melhorar o patrimônio genético por meio de transformações nas células germinativas que, acumulando-se ao longo de muitas gerações, dariam origem a uma segunda linha de evolução do humano” (SANTOS, 2005,…