Monografia Confissão Positiva

Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Ms. Paulo Henrique Faria Nunes.…

ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito

Moraes da Costa R.A. 0502017 - 8º Semestre A BOAS PRÁTICAS PARA PERÍCIA FORENSE Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Graduação III, do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, sob a orientação do Prof. Ms. Sílvio Petroli Neto, como exigência parcial para conclusão do curso de graduação. Jaguariúna 2008 COSTA, Daniel Moraes da. Boas Práticas para Perícia Forense. Monografia defendida e aprovada na FAJ em 08 de dezembro de 2008 pela banca…

especial, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, aos revéis - ou contumazes, como preferem alguns doutrinadores – pobres (sem condições financeiras e materiais). A polêmica que se pretende suscitar põe em choque a exegese da norma positiva e aspectos de política legislativa, tendo, como pano de fundo, fatores sociais e econômicos. A revelia (ou contumácia) e a questão social, tema deste estudo, permitem indagações acerca da justiça do processo civil e de sua própria…

PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Presidente Prudente/SP Outubro/2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquoti. Presidente Prudente/SP Outubro/2008 PROVA ILÍCITA E SUA…

14 de junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Esp. Fabiano Oldoni Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. Agradecimento Primeiramente…

LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Presidente Prudente-SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente-SP 2007 O INTERROGATÓRIO POR…

era física, portanto a amputação dos braços, a forca, a roda e a guilhotina constituem o espetáculo favorito das multidões deste período histórico. O processo medieval é inquisitorial e secreto: uma sucessão de interrogatórios dirigidos para a confissão, sob o juramento ou sob tortura, em completa ignorância da acusação e das provas; mas a execução penal é publica, porque o sofrimento do condenado, mensurado para reproduzir a atrocidade do crime, é um ritual político de controle…

participar de relação sexual não desejada; 5.4 – CRITICAS POSITIVAS: A juíza Andréia Pachá considera a lei como um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres”. A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica e inclusive os Evangélicos , consideraram a lei muito importante e bem-vinda. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por…

conhecimento que produzirá o combustível espiritual necessário à formação daquele que propõe, a si mesmo e primeiramente ao SENHOR, militar na seara do MESTRE, sem descanso, até sua vinda gloriosa. A minha oração e o desejo do meu coração é que essa monografia, História da Igreja, contribua de forma significativa nesse propósito, o de formar homens e mulheres de DEUS capacitados a pensar e consequentemente interpretar os fatos históricos, referenciais na edificação da fé por nós…