Monografia Confissão Positiva

PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pedro Arruda Júnior…

ou até mesmo desfigurada pela incompetência do executor. Também o Direito não é o texto escrito, nem a norma que dele formalmente se infere, nem os códigos, nem as consolidações, nem as leis, nem os decretos, nem as portarias, nem os tratados e monografias. Tudo isso é silêncio... Só possibilidades e expectativas. O Direito apenas é enquanto processo de sua criação ou de sua aplicação no concreto da convivência humana. Cf. Calmon de Passos, J.J. Função social do processo. Site do…

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do diploma de Bacharel…

Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade.…

GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE Monografia submetida à Universidade do Vale…

CARIDADE Monografia apresentada a Faculdade De Filosofia, Ciências e Letras De Boa Esperança – FAFIBE - como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura em História. Orientador (a): Mariano Sérgio Pereira da Silva BOA ESPERANÇA – MG 2014 MARIA DOS PRASERES MELO SANTOS HISTÓRIA E PERSPECTIVAS DO PATRONATO DONA MARIA LUISA EM SÃO BENEDITO: UMA VALIOSA DOAÇÃO DO DR. PAULO RODRIGUES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE Monografia…

dedicação, honestidade e simplicidade. Ao colega e amigo Luiz Henrique Reis, por toda atenção, auxilio, elucidações de dúvidas no decorrer da monografia. As minhas amigas Marília e Patrícia, por sempre estarem presentes, me ensinando e colaborando para a conclusão deste trabalho, bem como o apoio que me deram no decorrer desses anos, sempre com uma palavra positiva. A minha amiga Priscila, por sua confiança e credibilidade em minha pessoa, e pela alegria que me proporciona nesse pouco…

minucioso na análise de seus requisitos e ilustrativo de suas potencialidades. Ao redigirmos este artigo, não queremos omitir a influência exercida pela leitura dessa obra – certamente proveitosa, aliás, a quem pretenda aprofundar-se na matéria. Se a monografia citada atesta a complexidade do assunto, convém que se multipliquem estudos e debates sobre esse novo personagem: o desconhecimento do instituto, por advogados e juízes, inevitavelmente conduzirá à sua inadequada ou escassa…

DIVERSIDADE SEXUAL, RELAÇÕES DE GENÊRO,SEXUALIDADE E A LUTA PELA INSERÇÃO SOCIAL Monografia apresentada a Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientação: Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2013 YAGO ALVES BERTEQUINI DIVERSIDADE SEXUAL, RELAÇÕES DE GENÊRO,SEXUALIDADE E A LUTA PELA INSERÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência

EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentadaà Faculdade Santa Teresinhacomo pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ªDra. Lísia Maria Pereira Gomes São Luís 2012 ÉGITON MARQUES DA ROCHA A UTILIZAÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Faculdade Santa Teresinha como pré-requisito para…