Monografia Completa Fixação Da Pena

..........11 2.2.3 Resumo informativo..............................................................................11 2.3 ARTIGO ..................................................................................................11 2.4 MONOGRAFIA........................................................................................11 2.5 DISSERTAÇÃO.......................................................................................12 2.6 TESE.............................

limitações, a fim de promover políticas criminais eficazes e diferentes das demais, adequando-os a elas, garantindo a sua segurança e a de outrem. Enfim, assegurar-lhes a dignidade. Os procedimentos metodológicos foram: a pesquisa de artigos, monografias e dissertações, encontrados na internet; a coleta de informações vindas de profissionais da area e discussão sobre teorias e conceitos do tema, objetivando encontrar soluções práticas e economicas para o problema.

MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias BARBACENA 2011 3 José Caetano Justiniano REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Uri – Campus de Santiago, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Adriane Damian Pereira SANTIAGO/RS 2011 O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia elaborada por CASSIANDRA GARCIA DE…

VÍTIMA NO CRIME Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito(EPD). Orientador: Alessandra Orcesi Pedro Greco São Paulo 2008 Diane Rodrigues Montichiesi Participação da vítima no crime Monografia apresentada à Escola…

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina…

Ibaiti 2010. MARUCÉLIA ARANTES PIRES VIVIANE DOS SANTOS LEMES A INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ATRAVÉS DA ACESSIBILIDADE NO COTIDIANO SOCIAL NA CIDADE DE FIGUEIRA – PR Monografia apresentado ao curso Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais, do ESAP como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista. Orientadora: Profª. Jaqueline Delgado Paschoal. Ibaiti 2010

INTRODUÇÃO A presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a…

CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA BACHARELADO EM DIREITO SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 FRENTE A REALIDADE CRIMINAL Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena - AJES como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…