Monografia Completa Fixação Da Pena

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

47 5.7 Modelos de referências.........................................................................................48 5.7.1 Monografia no todo..........................................................................................48 5.7.2 Monografia no todo em meio eletrônico..........................................................49 5.7.3 Parte de monografia.......................................................................................49 5.7.3.1 Capítulo com autoria própria..

SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1.1 O CONCEITO DE PENA...................................................................................................12 1.2 A FINALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA PENA.................................................................13 1.3 AS ESPÉCIES DE PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO............16 1.3.1 Penas Privativas de Liberdade.........................................................................................16 1.3.2…

LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada no MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado SALVADOR 2013 MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial…

Solange Christina Carneiro Rodriguez do Curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional de Machado. São Lourenço – MG 2011 Santos, Renata Maria. A Despesa do Poder Legislativo. São Lourenço: Fundação Educacional de Machado, 2011, 53p. Monografia (Graduação) Fundação Educacional de Machado, 2011. 1 – Planejamento Orçamentário 2 – Despesa Pública 3 – Etapas da Despesa Orçamentária 4 – Contabilidade Pública. FOLHA DE APROVAÇÃO DESPESA DO PODER LEGISLATIVO Renata…

BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte – Minas Gerais, do Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Figueiredo Belo Horizonte 2013Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SÓCIAS EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FACE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL…

CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Luciana de Oliveira Zimmermann JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL…

Administração. Orientador (a): Mendes Fontes. Profa Esp.Cristiane Pinheiro Floriano – PI 2010 A MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO COMO UMA FERRAMENTA COMPETITIVA EMPRESARIAL JOCILENE MARIA DE SOUZA CRUZ VERENNA NAYARA DIAS DA COSTA Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Administração e considerada _________________________. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Cristiane Pinheiro Mendes Fontes Orientadora…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa /…

UNIVERSITÁRIO NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos…