Monografia Completa Fixação Da Pena

WALDMAN GOMES LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bernardo Montalvão Salvador 2011 MAIARA WALDMAN GOMES LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito,…

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – Caçador sob a orientação da Professora Ms. Pricila Carla Ely. CAÇADOR 2011 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL RENATA CEOLLA RIBEIRO Esta Monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção

MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walter Carlito Rocha Junior. São Luís 2006 MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

no filme FORMIGA 2013 ESCOLA ESTADUAL DR. ABILIO MACHADO FILOSOFIA FABIOLA Lincoln Critica aos Costumes e Ética da sociedade apresentados no filme Monografia apresentada como pré-requisito a realização de um debate e a entrega de um trabalho à Escola Estadual Dr. Abílio Machado, apresentada a professora Fabíola . FORMIGA 2013 Lincoln Critica aos Costumes e Ética da sociedade…

INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito Previdenciário - EAD. Tutor Orientador: Tadeu Galvão Maesse Aracaju (SE) 2014 WELLINGTON…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro PORTO ALEGRE 2012 1 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de…

MEDIDA DE INTERNAÇÃO A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Caroline Pontes Almeida e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2010 AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

de disciplinar os assuntos referentes ao Estágio Supervisionado e a elaboração do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso ou da monografia ambos em caráter obrigatório para a conclusão do curso. É parte integrante deste material a legislação que regulamenta a matéria, diretrizes da Universidade sobre realização do Estágio Supervisionado e do desenvolvimento do TCC/Monografia, e ele servirá de referência para os procedimentos do Corpo Docente e Discente. 5. AREAS DE ESTAGIOS São…

Brasília-DF 2009 JULIANO CASER PATROCINIO AGENTE POLÍTICO: ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE? Analisando a reclamação nº 2138 do STF Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito: Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina

CURSO DE DIREITO Tema: “Estupro e Atentado Violento ao Pudor cometido contra menores.” Marcelo da S. D´Avila RA: 431.100-7 Orientador: Professor Adriano Conceição Abílio UNIFMU / 2003 Marcelo da S. D´Avila Monografia UniFMU – apresentada Centro à banca Universitário examinadora das do Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Adriano Conceição Abílio. …