Monografia Comodato

, 1959. De notar é que os publicistas norte-americanos têm escrito ultimamente os mais notáveis trabalhos sobre serviços públicos, como revelam, dentre 1 1 1 ~ i ]~ i ~ 10: 1 38 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO outras, as monografias de John Bauer, Effective Regulation of Public Utilities, 1925; Martin Glaeser, Outlines of Public Utility Economics, 1931, c C. 0. Ruggles, Problems in Public Utility Economics and Management, 1958. Na Espanha merecem recordados os…

ensino a serem aplicadas nas disciplinas destacam-se as vivenciadas como aulas expositivas e experimentais, além da utilização de outras atividades como debates, trabalhos em grupos, realização de projetos, pesquisas, estágios, apresentação de monografias, etc. Ainda com o objetivo de consolidar o processo de construção do conhecimento através do binômio teoria/prática, são incentivadas visitas técnicas, assessorias, cursos de extensão, prestação de serviços, palestras, jornadas…

como fonte principal do direito obrigacional, afirmação com a qual é de se concordar integralmente. Como exemplos podem ser citadas as figuras tipificadas no Código Civil, tais como a compra e venda, o contrato estimatório, a doação, a locação, o comodato, o mútuo, a prestação de serviços, a empreitada, o depósito, o mandato, a comissão, a agência e distribuição, a corretagem, o transporte, o seguro, a constituição de renda, o jogo e a aposta, a fiança, a transação e o compromisso, bem…

apoiaram durante o período de elaboração dessa dissertação. Denise, Lúcia, Ana e Dirce, pelo apoio e o carinho que foram fundamentais no período de gestação deste trabalho. Márcia, Lindomar, Rose e Lucilene que no processo de realização de suas monografias, também contribuíram para a realização deste trabalho. Aos funcionários da biblioteca da FCT, que não mediram esforços para localizar e conseguir muitos livros e teses utilizados neste trabalho. Ao pessoal do Xérox que sempre…

casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos; V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia. Código que fala de comodato: Artigo 585 → obrigação solidária advinda da convenção Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante. Esta solidariedade perfeita pode…

assumiu foros de pauta jurídica, na conformidade do art. 37 da Constituição. Compreendem-se em seu âmbito, como é evidente, os chamados princípios da lealdade e da boa-fé, tão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesus Gonzáles Peres em monografia preciosa. Segundo os cânones da lealdade e da boa-fé, a Administração haverá de proceder em relação aos administrados com sinceridade e lhaneza sendo-lhe interdito qualquer comportamento astucioso, eivado de malícia, produzido de…

de telecomunicações da rede do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL da TELEBRAS e nos demais serviços tomados pela TELEBRAS e para os serviços prestados por ela; acompanhar e controlar a devolução física e fiscal dos sobressalentes em regime de comodato sob a responsabilidade das empresas contratadas para operação nas estações de telecomunicações da rede do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL da TELEBRAS e nos demais serviços tomados pela TELEBRAS e para os serviços prestados por…

XII, sobre Fontes Bisantinas; um Tít XIII, sobre Papirologia Jurídica, e um Tít. XIV, sobre Fontes Não-Jurídicas. E há matéria, a contida no § 4, que, embora actualizada, sai muito resumida. ë„-m contra vontade, tivemos de a remeter para a nossa monografia «lus. Derectum (Directum). Dereito», por não termos encontrado de momento outra solução. Todavia, mesmo à pressa, há matérias que aparecem nesta edição completamente reelaboradas, v.g. vágs. 1-32, 228-232, 311-326, etc., e todas, na…

compensação do contratante por danos morais. Gabarito: A TJCE - 2012 - CESPE - JUIZ - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) De acordo com o STJ, Marina…

transporte de mercadoria dos fornecedores para a empresa e desenvolver um plano de ação para a melhoria destes índices de produtividade. Junto a estas atribuições, o gerente operacional deveria questionar os vendedores e supervisores sobre a posição de comodatos de equipamentos e 84 empréstimo de vasilhames junto aos vendedores e entregadores, e decidir sobre a necessidade de recolhimento dos mesmos. Aliado a isto, deve obter informações sobre a maneira como estão sendo realizadas…