Monografia Comodato

JERMAKOWICZ, E.K.; TOMASZEWSKI, S.G. Implementing IFRS from the perspective of EU publicly traded companies. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, n. 15, p. 170-196, 2006. MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2005. SANTOS, Edilene Santana. Análise dos Impactos dos CPCs da Primeira Fase de Transição para o IFRS nas…

contrato de franquia, pelo qual possui o direito de usar marca alheia como título de seu estabelecimento; (c) contrato de fornecimento de mercadorias; (d) contrato de leasing, pelo qual possui o direito de usar determinadas máquinas; (e) contrato de comodato de refrigeradores. Referida sociedade empresária anuncia a venda de seu ponto empresarial, que é rapidamente adquirido pela sociedade Alimentos Ltda. sem o auxílio de consultores jurídicos. Tendo em vista que todos os contratos…

conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.[91]Isto porque há regras jurídicas de natureza tão peculiar, que escapariam a quase todos os critérios lógicos de enquadramento. O art. 1.248 do Código Civil brasileiro, ao definir o comodato como “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”, expressa, por exemplo uma norma jurídica que não Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html encerra, em si, nenhuma determinação.…

conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.[91]Isto porque há regras jurídicas de natureza tão peculiar, que escapariam a quase todos os critérios lógicos de enquadramento. O art. 1.248 do Código Civil brasileiro, ao definir o comodato como “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”, expressa, por exemplo uma norma jurídica que não Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html encerra, em si, nenhuma determinação.…

Superfície Total (ST) - correspondente à área (em hectares) do estabelecimento agrícola, independentemente do grau e da forma de utilização (com atividades agrícolas, inaproveitáveis, etc.) e da sua situação fundiária (propriedade titulada, posse, comodato, área arrendada, etc.). A Superfície Total (ST) inclui tanto áreas arrendadas de terceiros como as áreas arrendadas para terceiros. Superfície Agrícola Útil (SAU) - corresponde à área (em hectares) do estabelecimento agrícola…

conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.[91]Isto porque há regras jurídicas de natureza tão peculiar, que escapariam a quase todos os critérios lógicos de enquadramento. O art. 1.248 do Código Civil brasileiro, ao definir o comodato como “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”, expressa, por exemplo uma norma jurídica que não Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html encerra, em si, nenhuma determinação.…

enfermagem na qualidade dos serviços de saúde. In: Formação. Brasília. V.1, p.83-90, 2001 24. PINTO, A . A . Dimensionamento de enfermeiras do setor de atenção à saúde do adulto do centro de saúde “Samuel B. Pessoa”. EEUSP. www.ee.usp.br/educação/monografia/1998/409430.html Manual Administrativo da Enfermagem. 2ª edição, revisada, atualizada, ampliada. Outubro / 2006. 114 UFMT/HUJM UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Hospital Universitário Júlio Müller GERÊNCIA DE…

(ius abutendi ou disponendi): Dispor da coisa significa o poder de aliená-la a título oneroso ou gratuito, ou ainda poder consumi-la, gravá-la de ônus (penhor, hipoteca, servidão, anticrese...) etc. [Alienar pode ser vender, doar, emprestar em comodato]. 4. Direito de reivindicar (rei vindicatio): Direito de reaver a coisa de quem injustamente a possua ou a detenha. [Direito de reivindicar a coisa é exercer o direito de reaver]. Esse direito está atrelado ao direito de…

de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.5 Isto porque há regras jurídicas de natureza tão peculiar, que escapariam a quase todos os critérios lógicos de enquadramento. O art. 579 do Código Civil de 2002, ao definir o comodato como “empréstimo gratuito de coisas não fungíveis”, expressa, por exemplo, uma norma jurídica que não encerra, em si, nenhuma determinação. Considerando-se, contudo, as categorias mais gerais das normas jurídicas, verificam-se que…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Capítulo 1 – natureza Jurídica do contrato de dePóSito monetário irregular esclarecimento terminológico Prévio: os Contratos de empréstimo (Mútuo e Comodato) e os Contratos de depósito . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 o Contrato de depósito de Bens Fungíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 ou Contrato de depósito “irregular” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36