Monografia Comodato

empresa costuma fornecer a genética e os insumos necessários, e os produtores entram com as instalações, os custos de manutenção e a mão-deobra. No caso de tratar-se de produtores individuais integrados, esses recebem os reprodutores num sistema de comodato e arcam com os demais custos, tendo o compromisso e a garantia de venda dos leitões para a empresa. Muitas vezes, o produtor também possui a chamada “creche”, isto é, a unidade ou instalação que recebe os leitões na segunda…

principalmente, a parte referente ao setor de aluguel privado, apresentado no estudo elaborado por Nancy Bouché66 sobre "A Reabilitação na França - Instrumentos e Procedimentos". O interesse despertado pelo tema inspirou-me na elaboração da monografia “Locação social - uma ação para estimular a reabilitação de imóveis habitacionais situados em áreas centrais urbanas”67, onde registrei o seguinte: De todo esse “aparato” da política habitacional da França distingue-se a importância…

direito). Na falta de lei sobre determinado assunto, pode o juiz decidir com base nos costumes da sociedade (art. 4º, LICC). Doutrina: é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos do direito, por meio de aulas, obras literárias, pareceres, monografias etc. Jurisprudência: é a interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais, nas suas decisões. Diz-se que a jurisprudência está firmada quando uma questão (ou seja, um determinado assunto) é julgada várias vezes da mesma maneira.…

perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na lingua portuguesa. - A comunica9QO no processo ensif1o-aprendizagem. - Schliemann: lima trajetoria do sonho realidade. a ~ sUMARIo Alguma< Referenda< a esta Obra…

esse fim legitimamente adquiriu. O que se pretendia com o abuso do direito resultava assim de previsão específica de lei. 2 Conferência de Encerramento 49 5 Nomeadamente o acolhimento integral da versão francesa que se encontra na monografia que Everardo da Cunha Luma dedica ao tema: Abuso do direito. 2. ed. Forense, 1988. Para o autor, porém, o abuso do direito é um ato ilícito, pois se baseia na referência do Código Beviláqua ao exercício irregular de um direito (art.…

ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigat- ria.5 Isto porque h regras jurdicas de natureza to peculiar, que escapariam a quase todos os critrios lgicos de enquajramento. O art. 1.248 do Cdigo Civil brasileiro, ao definir o comodato como em- prstimo gratuito de coisas no fungveis, expressa, por exemplo uma norma jurdica que no encerra, em si, nenhuma determinao. Considerando-se, contudo, as categorias mais gerais das normas jurdicas, verificam-se que estas…

conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre. 15,00 15,00 C Certificado, devidamente registrado, de pós-graduação em nível de especialização lato sensu com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo Ministério da Educação na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso. 5,00 5,00 ALÍNEA 9.3.2…

de câmbio que, referindo-se à compra e venda de moeda, também se enquadra como escambo oneroso. No crédito, o possuidor receberá de volta o bem que autorizou o outro a usufruir. Alcides Jorge Costa indica como exemplos desse tipo de circulação o comodato e a locação, que correspondem, respectivamente, a crédito gratuito e a crédito oneroso, ao que acrescentamos o próprio contrato de crédito, em que o credor faz circular o dinheiro, na perspectiva de tê-lo de volta, acrescido de juros.…

art. 1.046 do CPC. O devedor, por exemplo, que vê penhorado em execução imóvel por si possuído, na condição de mero comodatário, sendo inquestionável o mérito da dívida, não teria qualquer defesa plausível para evitar a apreensão do objeto do comodato, caso não existisse a equiparação legal em comento. A admissibilidade dos embargos de terceiro, manifestados por quem seja parte, está condicionada à diversidade de títulos que importou o comparecimento da pessoa nos embargos…

art. 1.046 do CPC. O devedor, por exemplo, que vê penhorado em execução imóvel por si possuído, na condição de mero comodatário, uma vez inquestionável o mérito da dívida, não teria qualquer defesa plausível para evitar a apreensão do objeto do comodato, caso não existisse a equiparação legal em comento. 207 Dos Embargos de Terceiro, p. 15. Código de Processo Civil Interpretado, vol. VIII, p. 201. 209 Como bem dito por Ernane Fidélis dos Santos, “Nosso Código primou,…