Monografia Comodato

vinculação de seu valor ao salário mínimo não tem efeitos inflacionários, ao menos não figurando como um modo deliberado de indexar a economia. Contudo, há um outro entrave à vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, comentado em monografia do juiz do trabalho Fabio Túlio Correia Ribeiro. É que o Decreto-lei 2351/87 revogou parcialmente o artigo 192 da CLT, pois extinguiu o salário mínimo e instituiu o salário mínimo de referência e o piso nacional de salário,…

por meio desse contrato se tornam exigíveis. Há contratos, porém, nos quais se revela um objeto mediato, ou seja, uma coisa sobre a qual recai a prestação, o que é fácil perceber em se tratando, por exemplo, dos chamados contratos reais (mútuo, comodato, depósito). No contrato de mútuo (empréstimo de coisa fungível), o seu conteúdo (objeto imediato) é formado pela prestação de restituir coisa de igual gênero, qualidade e quantidade, enquanto o seu objeto (mediato) é a coisa…

por meio desse contrato se tornam exigíveis. Há contratos, porém, nos quais se revela um objeto mediato, ou seja, uma coisa sobre a qual recai a prestação, o que é fácil perceber em se tratando, por exemplo, dos chamados contratos reais (mútuo, comodato, depósito). No contrato de mútuo (empréstimo de coisa fungível), o seu conteúdo (objeto imediato) é formado pela prestação de restituir coisa de igual gênero, qualidade e quantidade, enquanto o seu objeto (mediato) é a coisa fungível…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

construção foram paralisados, alguns estaleiros pediram concordata e a maior parte dos armadores tornou-se inadimplente com o FMM. 34. Em caso de falência ou não entrega, o contrato garante que a Transpetro possa assumir a área do estaleiro em comodato para concluir a obra. 35. De acordo com a CPI Sunamam, em 1980, a autarquia contava com apenas um engenheiro naval, mesmo sendo uma instituição que operava US$ 1 bilhão ou mais por ano. Todos os depoimentos da CPI indicam uma ausência…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

com o assunto e gratuitamente, por pura solidariedade, dispôs-se a gravar uma mensagem que foi veiculada pela TV Globo em horário nobre, que começava com a frase: "Você sabe o que é autismo?". Logo em seguida a AMA recebeu, do Governo do Estado, em comodato um terreno de 1000 metros quadrados no Largo do Cambucí. UM CAMINHO ÁRDUO A caminhada foi dura, pois ao mesmo tempo em que se tinha que concentrar muito esforço no desenvolvimento de pesquisas para encontrar metodologia adequada…

do Sul a adoção de medidas urgentes com vistas a corrigir as irregularidades a seguir indicadas e a impedir que tais situações venham a se repetir nos próximos exercícios: [...] 8.4.7 - cessão gratuita ao Diretório Central de Estudantes - DCE, por comodato, de área aproximada de 800m², para exploração por aquela entidade estudantil, ocasionando perda de receita e contrariando os arts. 1º a 3º da Lei nº 8.666/93, arts. 89, 93 e 105 da Lei nº 4.320/64 e art. 37 da Constituição Federal;…

outras categorias diferenciais de justiça. Deve-se ter presente, pois, que o justo particular corretivo ainda biparte-se para abranger tanto as relações baseadas na voluntariedade do vínculo entre pes­ soas (compra e venda, locação, mútuo, garantia, comodato, depósito, pagamen­ 1. 2. 3. Ibidem, 1130 a, 5-8. Eth. Nic., 1130 a, 34-1130 b. Eth. Nic., 1131 a. ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE 99 to, depósito...), constituídas pelo elemento estrutural sinalagmático, tipo de jus­ to que…

que chamamos intuição no sentido próprio e rigoroso, que pode ser de índole diversa. A sua diversidade está fundada no mais profundo da estrutura psíquica do homem, um ser que pensa, sente e age, razão pela qual Hessen, em sua clara monografia Teoria do conhecimento, afirma que: o ser espiritual apresenta três forças fundamentais: a inteligência, o sentimento e a vontade. Dessa forma, pôde distinguir uma intuição racional, outra emocional e outra volitiva, todas…