Monografia Comodato

de. A Intervenção do Estado na Agroindústria Açucareira e Alcooleira Nordestina. Op. cit. 307 “Deputado Julião desmente o caráter subversivo das Ligas Camponesas” In: DP 16.05.59. 308 “Monocultura canavieira” (editorial DP 22.05.54) sobre uma monografia que a defendia “com cifras eloqüentes”. 309 FREYRE, Gilberto. Nordeste. Op. cit., p. 22. 302 78 reciprocamente na visão do determinismo geográfico, muitas vezes aludido, senão explicitamente invocado por grande parte dos…

consonância com os demais preceitos jurídicos. 2. Autonomia doutrinária A autonomia doutrinária revela-se pela existência de uma bibliografia própria e de princípios próprios. A bibliografia trabalhista é vasta, nela encontrando-se tratados, manuais, monografias e dicionários. Entre os tratados, o Trattato del diritto del lavoro, de Borsi e Pergolesi, o Traité de droit du travail, de Camerlynck (1968), o Tratado de derecho del trabajo, de Cabanellas (1959), além de dois verdadeiros…

consonância com os demais preceitos jurídicos. 2. Autonomia doutrinária A autonomia doutrinária revela-se pela existência de uma bibliografia própria e de princípios próprios. A bibliografia trabalhista é vasta, nela encontrando-se tratados, manuais, monografias e dicionários. Entre os tratados, o Trattato del diritto del lavoro, de Borsi e Pergolesi, o Traité de droit du travail, de Camerlynck (1968), o Tratado de derecho del trabajo, de Cabanellas (1959), além de dois verdadeiros…

direito real ou de obrigação reipersecutória. Na doutrina, Fredie Didier destaca: “Ação reipersecutória é a ação real ou pessoal pela qual se busca a entrega/restituição de coisa certa que está em poder de terceiro. A ação de recuperação do bem dado em comodato é exemplo de ação reipersecutória pessoal. A ação reivindicatória é exemplo de ação reipersecutória real” (DIDIER JR., Fredie, Curso de Direito Processual Civil. V. 1, 17ª edição, Salvador: Jus Podium, 2015, p. 288). Ainda se…

exauridos: nenhuma influência sofrem; 2) pendentes: são atingidos, mas ficando respeitado o efeito dos atos já praticados; 3) futuros: seguem totalmente a lei nova. Sobre conflito intertemporal de leis processuais, deve-se consultar a excelente monografia O Novo 166/2632 Direito Processual Civil e os Feitos Pendentes, do Prof. Galeno Lacerda (Edição Forense). 19. A lei processual no espaço É universalmente aceito o princípio da territorialidade das leis processuais, ou seja, o juiz…