Monografia Comodato

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

em: 24 Out 2011. MEGGINSON, Leon C; MOSLEY, Donald C; PIETRI, Paul H.JR. Administração: conceitos e aplicações. 4. ed. São Paulo: Harbra, 1998. OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Tratado de Metodologia Científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. PEPPERS, Don, ROGERS,Martha. CRM Series- Marketing 1 to 1 : Um Guia Executivo para Entender e Implantar Estratégia de Customer Relationship Management-1 ed:…

Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso 12.4.7 GRADUAÇÃO EM QUALQUER CURSO SUPERIOR RECONHECIDO (exceto o de Direito) OU CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA OU AO MINISTÉRIO PÚBLICO, com duração mínima de 01 (um) ano, carga horária mínima de 720…

Prefeitura Municipal para a realização da Festa do Peão Boiadeiro na cidade, e para implantar o Projeto Escola de Fábrica, sob orientação da UNIFRAN (Universidade de Franca). Em janeiro de 2008, a Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista cedeu, em comodato, uma área de 1.410,64 metros quadrados (conforme a Lei Municipal nº 2.208/2007, de 6 de dezembro de 2007), área urbana, sendo parte de preservação permanente e parte a ser utilizada pela Associação. SINDICATO DOS…

3676-1731 E-mail: edubacellar@uol.com.br Professor Orientador: Luiz Carlos Roberto São Paulo, 2004. Uni FMU Curso de Direito A não incidência do ICMS na importação de aeronaves EDUARDO FRANCO DE LACERDA BACELLAR R.A 441.111/2 Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário da Uni FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Carlos Roberto. São Paulo, 2004. BANCA…

ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo…

incapazes, como por exemplo, o tutor, proibido de adquirir bens do tutelado (CC, art. 1.749,1); o casado, exceto no regime de separação absoluta de bens, de alienar imóveis sem a outorga do outro cônjuge (art. 1.647); os tutores ou curadores de dar em comodato os bens confiados a sua guarda sem autorização especial (art. 580) etc. DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA Sumário: 4. Os sujeitos da relação jurídica. 5. Conceito de pessoa natural. 6. Começo da personalidade…

criou e não entende; a maior experiência de anarquia que jamais tivemos.” Eric Schmitd, Executivo da Sun Microsystems. RESUMO FIGUEIREDO, Nathália Rodrigues Oliveira. A tributação dos bens comercializados via Internet no Brasil. 2013. 68f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho busca analisar as implicações jurídico-tributárias decorrentes da união entre o comércio e a Internet sob a égide do ordenamento…

Grieser e Paulo Roberto Fernandes. 74 Cadernos Tramas da Memória *2 2012 MALCE: Quando você assumiu a gestão do Museu do Ceará, em 1993, o Estado estava preparado para lidar com as demandas da área museológica? MALCE: E a sua monografia de conclusão do curso de História tinha a ver com essa temática? VL: A minha pesquisa não tinha nada a ver com patrimônio museu, não, tinha a ver com patrimônio fotografia [risos]. Trabalhei numa galeria de fotografia, gostava…

bens patrimoniais cedidos pelas fábricas de bebidas: caracterizase pela recepção das notas fiscais de retorno – emitida pela empresa – relacionando os bens patrimoniais de propriedade das fábricas de bebidas, anteriormente cedidos em contrato de comodato, ora devolvidos pelos clientes. São basicamente equipamentos e utensílios de merchandising “usados” em condições de serem reutilizados. O retorno desses bens ao Armazém são nos caminhões de distribuição, aproveitando a disponibilidade de…