Monografia Comodato

de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as áreas/disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação de monografia ou trabalho de conclusão, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do extinto CFE. 20 12.10.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do…

reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso GRADUAÇÃO EM QUALQUER CURSO SUPERIOR RECONHECIDO (exceto o de Direito) OU CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA OU AO MINISTÉRIO PÚBLICO, com duração mínima de 01 (um) ano, carga horária mínima de 720…

utilidades sem alterar-lhe a substância. O usufruto é largamente utilizado para assegurar a subsistência ao usufrutuário e pode ser instituído por ato “inter-vivos”, por testamento ou por disposição legal. É inalienável, porém, pode ser cedido por comodato (título gratuito) ou a título oneroso. Os créditos provenientes do usufruto podem ser penhorados. O usufruto pode recair sobre títulos de crédito e, neste caso, o usufrutuário tem direito a receber os frutos (valor dos títulos)…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

coleta de volumes maiores pode se dar da seguinte maneira: Uma empresa que utiliza o óleo em seus processos, como restaurantes e lanchonetes entra em contato com a equipe de coleta, assinam um termo de adesão ao programa e um 80 termo de comodato para receber um tambor especial para a separação. Periodicamente a equipe vai até o local e retira o óleo usado. As associações de moradores e condomínios também podem participar pelo mesmo procedimento. Os moradores das residências…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Humanas- 0,50; c- Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso- 0,25; VII- graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e…

COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO ALEXSANDER BORGES RIBEIRO BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO BRASIL: passado, presente e futuro Porto Alegre 2008 1 ALEXSANDER BORGES RIBEIRO BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO BRASIL: passado, presente e futuro Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Biblioteconomia do Curso de Biblioteconomia, do Departamento de Ciências da Informação, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, da Universidade Federal do…

válida até abril de 2011. O aterro está localizado em terreno particular com 90.000 m², pertencente ao Sr. José Matusalém Comeli, localizado às margens da Rodovia Virgílio Várzea (SC 401 km 17), no bairro Saco Grande, cedido à COMCAP em contrato de comodato até o esgotamento da área. O aterro começou a operar no início do ano de 2000. O Aterro de Inertes tem como objetivo receber os resíduos volumosos coletados pelo Programa Lixo Pesado e os resíduos provenientes das atividades de…

que ficaram sob gestão financeira do Instituto Florestan Fernandes, por meio de termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura – SMC. Para formar o acervo inicial, Emanoel Araujo cedeu 1100 peças de sua coleção particular em regime de comodato. Ficou decidido que o museu seria instalado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega. O edifício, pertencente à Prefeitura, encontravase cedido ao Governo do Estado desde 1992 e abrigou por um tempo uma extensão da Pinacoteca do Estado. Em…