Monografia Comodato

remuneração. Aplicando-se por analogia a doutrina relativa aos cofres alugados pelos bancos, a regra é que o estabelecimento não é depositário dos bens e valores nele colocados, os quais não são entregues para custodiar. A situação corresponde a um comodato ou a um aluguel, estando o cofre entregue ao hóspde, ignorando o hospedeiro o seu conteúdo. Poderá, contudo, incorrer em responsabilidade, se ficar comprovada a sua falta de vigilância ou seu descuido quanto ao ingresso de pessoas no…

declaração de conclusão de curso. A declaração só será aceita se informar EXPRESSAMENTE a portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. A declaração deverá conter, ainda, a data de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ter sido expedida até 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão do curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por ser o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do…

Comunitária resgata a essência da arte de polícia, pois apóia e é apoiada por toda a comunidade, acolhendo 20 FERREIRA, Carlos Adelmar. Implementação da Polícia Comunitária – Projeto para uma Organização em Mudança. SP: POLICIALESP, CSP-II/95, Monografia. p. 56. 21 Ibid,p.57. 23 40 Ibid,p.56. 22 Ibid,p.58. SENASP expectativas de uma sociedade democrática e pluralista, onde as responsabilidades pela mais estreita observância das leis e da manutenção da…

voltar-se contra o proprietário. O proprietário é o guarda presuntivo da coisa, mas pode ilidir a presunção provando que outra pessoa se servia dela (Leçons de Droit Civil, II, nº 517). Pode, então a guarda ser transferida para outra pessoa (locação, comodato, depósito, penhor), e em tal caso a responsabilidade passa do dono ao cessionário. Enunciam-se, desta sorte, diversos critérios para definir o princípio da responsabilidade pelo fato das coisas. No primeiro plano, coloca-se o…

mercado”.65 Licença: contrato que exprime uma autorização para o uso, ou uso e gozo (fruição) de direitos de propriedade intelectual, que pode ser onerosa ou gratuita, exclusiva ou limitada, tomando o caráter de uma locação (se for onerosa) ou comodato (se for gratuita); a retribuição é designada por royalty, que é calculado em percentual sobre a obtenção de qualquer ganho econômico de propriedade intelectual. Lucro Líquido: sendo um conceito que poder gerar dúvidas, devido à…

TAGORE FRÓES DE CASTRO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto…

Administrative Law, 1958, e Kenneth Culp Davis, Treatise on Administrative Law, 4 vs., 1959. De notar é que os publicistas norte-americanos têm escrito ultimamente os mais notáveis trabalhos sobre serviços públicos, como revelam, dentre outras, as monografias de John Bauer, Effective Regulation of Public Utilities, 1925; Martin Glaeser, Outlines of Public Utility Economics, 1931; e C. O. Ruggles, Problems in Public Utility Economics and Management, 1958. Pág. 48 Na Espanha merecem…

AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como…

T. ARAKAKI CARLOS GONZALEZ HERNANDEZ ISAAC DANIEL WASSERMANN PAULO CESAR DOS SANTOS SILVIO ROMERO BEZERRA DE MELO VICTOR MANOEL VENTURA SECO ENGENHARIA DIAGNOSTICA APLICADA A LOTEAMENTOS FECHADOS COM ENFASE AMBIENTAL E ACESSIBILIDADE Monografia apresentada ao IBAPE/Centro Universitário Moura Lacerda para cumprimento parcial das exigências para obtenção do título de especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia sob orientação do Prof. Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto.

Conservação e Restauração, com laboratórios para trabalhos de pintura e papel, as Reservas Técnicas e a Oficina de Molduras e Gesso. Sua Biblioteca é especializada em artes plásticas dos séculos XIX e XX, reunindo obras raras e coleções de periódicos, monografias e catálogos de exposições, além de documentose fotografias que registram a história da instituição desde a Academia Imperial de Belas Artes, incluindo acervos pessoais de alguns artistas. Também organiza projetos para…