arrolamento de bens pesquisa

....................................07 LEGITIMIDADE.....................................................................................10 FINALIDADE.........................................................................................11 PROCEDIMENTO.................................................................................12 EFICÁCIA ...........................................................................................15 QUESTÕES ESPECÍFICAS.................................................................16 SUCUMBÊNCIA OU PRINCIPO DA CAUSALIDADE..........................18 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................19 INTRODUÇÃO Nesta monografia, far-se-á presente, a matéria explicativa a cerca da Ação Cautelar de arrolamento de bens, partindo de seu conceito básico, expondo suas características, fundamentações, disposições legais, aplicabilidade pressupostos, eficácia, questões especificas e um pouco mais. A partir de pesquisas no Código Civil, à jurisprudência e livros que também discorrem a cerca do tema, é que fora extraídas a informação aqui disposta com o intuito de disciplinar, a matéria e de forma sucinta a fixação da exata dimensão desta medida que visa assegurar o bem que se encontre em perigo de extravio ou de dissipação, tendo sua garantia mantida através da descrição e depósito. Saliento inclusive a diferença entre o arrolamento cautelar de bens e o…

EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR Data de aprovação__/__/__/ Banca examinadora Prof. Orientador Prof. Prof. …

rol do artigo 822 é meramente exemplificativo não podendo atribuir caráter taxativo, nem se dar interpretação restrita para a hipótese do cabimento do sequestro. Distinção entre Sequestro e Arresto O sequestro e o arresto são medidas cautelares muitos próximas, no entanto, a diferença fundamental que há entre as medidas é a de que, enquanto no arresto busca-se alcançar a garantia do inadimplemento de uma obrigação líquida e certa através de bens do devedor( quaisquer destes),…

é a ampla liberdade probatória que normalmente se reserva ao juiz. O Código de Processo Penal não pode, portanto, ser aplicado sem a filtragem da atual Constituição e de seus princípios constitucionais processuais, isto porque toda construção doutrinária em torno das medidas cautelares toma como ponto de partida a existência de um processo e o que se supõe é que seja este um processo de acordo com os princípios constitucionais ditados pela já não tão nova Constituição. A…

CARMO MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Processual Cível, no Curso de Direito, na Universidade Bandeirante Anhanguera-Osasco. PROCESSO , MEDIDA CAUTELAR 1- ASPECTOS GERAIS  processo cautelar é a relação jurídica processual, dotada de procedimento próprio, que se instaura para a concessão…

NOME TUTELAS DE URGÊNCIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO 2012 NOME TUTELAS DE URGÊNCIA Monografia apresentada pelo acadêmico ALUNO como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor. SÃO PAULO 2012 TUTELAS DE URGÊNCIA ALUNO Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em…

parentes das partes etc). Ora, se assim pe, a crônica ou a critica, em tais circunstâncias, é, por via de conseqüência, as vezes injusta, não raro distorcida, quase sempre tendenciosa. Portanto, à vista de episódios que serão encaminhados ao Judiciário, ou que neste já se encontrem, cabe ao jornalista, por sem duvida, a tarefa de aperfeiçoar sua prudência.” [4] Às más conseqüências trazidas pela mídia, afetam tanto o processo, como para o acusado, tendo sua presunção de inocência…

das principais polêmicas envolvendo a referida Lei seria a afirmação de está Lei nada mais é do que uma maneira de o Estado abaixar o número de lotações na cadeia. De fato também é enorme o risco que a sociedade corre se esta polêmica for verdade, pois de acordo com os estudiosos o Brasil se tornaria mais uma vez o país da impunidade. Daí a importância de se realizar uma reflexão sobre o campo do conhecimento das medidas cautelares processuais penais e a Lei 12.403/11, pois…

Fichamento Elaborado por: Diogo Disciplina: ORIENTAÇAO DE MONOGRAFIA I Autor(es) FALCONI, Romeu Ano 1998 Título Sistema Presidial : Reinserção Social ? Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Ícone Local São Paulo Páginas 102-133 Biografia: Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Penal nas Faculdades de Direito FMU e Universidade São Judas Tadeu. Ex-Conselheiro e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB,…