Fichamento Diogo
Elaborado por: Diogo
Disciplina: ORIENTAÇAO DE MONOGRAFIA I
Autor(es)
FALCONI, Romeu
Ano
1998
Título
Sistema Presidial : Reinserção Social ?
Fonte (Livro, revista, jornal)
Livro
Editor(a)
Ícone
Local
São Paulo
Páginas
102-133
Biografia: Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Penal nas Faculdades de Direito FMU e Universidade São Judas Tadeu. Ex-Conselheiro e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, Secção de São Paulo.
SISTEMA PRESIDIAL : REINSERÇÃO SOCIAL? – O Caminho da Reinserção Social
P. 102
3.1 – Particular Introdução ao Tema Central
- Antes de adentrar ao tema central, cumpre-se que se esclareça a sua relevância para o Direito Penal contemporâneo. Digo contemporâneo porque não é moderno. Por grandes mutações haverá de se passar antes de se tornar moderno.
P. 102
- Não tem sido outra nossa posição, quando tratamos da aplicação e dos executores – em todos os níveis – da pena. Não que o problema seja insolúvel, é tão-somente uma questão da vontade politica, que tem faltado sistematicamente.
P. 102
- Ora, se a Casa de Detenção abriga hoje ao redor 8.000 presos, e se o maior problema é a superpopulação, como então acomodar esses quase 8.000 em espaço construído para 6.250?
P.103
- A considerar o espaço físico que o Estado proporciona ao recluso nos presídios, não se pode esperar qualquer forma de reciproca por parte deste.
P. 103
- Destarte, diante de tal quadro, não há ambiente propício para nada. Reeducação? Que comece pela classe dirigente que, como já se viu, é completamente despreparada. Ressocialização? Idem com a mesma data.
P. 104
- Se quisermos a reinserção social desse contingente humano, ou pelo menos de parte dele, teremos que, como primeira e principal providência, devolver-lhe o respeito que lhe tem sido subtraído.
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- Sem fazer tábula rasa, os que podem, e devem, decidem com frieza maléfica e sem qualquer resquício de sensibilidade. Não há trabalhos nos