Monografia Agravo De Instrumento

como os direitos de personalidade. A reparação do dano moral encontra-se reconhecida no ordenamento jurídico brasileiro, conforme o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação; …

direito real sobre coisa alheia, pois haverá a habitação gratuita de imóvel residencial alheio. Destarte, é possível constatar algumas decisões judiciais em favor do direito real de habitação para o companheiro supérstite: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO À COMPANHEIRA SOBREVIVENTE. RECONHECIMENTO. Apesar de o Código Civil não ter conferido expressamente o direito real de habitação àqueles que viveram em união estável, tal direito subsiste no…

acarreta consequências sociais e econômicas (4). Desta forma, o presente estudo abordará primeiramente a AIDS, discorrendo sobre a doença, transmissão, tratamento e prevenção. Posteriormente, buscar-se-á analisar a importância da educação como instrumento de promoção da saúde (5). A seguir, serão analisados os aspectos da prevenção de DST / AIDS no ambiente de trabalho, enfocando a legislação que trata da proteção à saúde do trabalhador, focando sobre a Comissão Interna de Prevenção de…

impeditivo b) suspensivo c) devolutivo d) traslativo SEGUNDA PARTE - OS RECURSOS EM ESPÉCIE I - Apelação II – Agravo retido e de instrumento III - Embargos Infringentes IV - Embargos de Declaração V- Recurso Ordinário VI - Recurso Especial VII - Recurso Extraordinário VIII - Embargos de Divergência IX - Agravo Interno e Regimental I - O PRINCÍPIO DO DUPLO EXAME E DUPLO GRAU. a) Introdução. b) Conceito de duplo exame. c)…

relacionado ou não ao trabalho. Em hospitais o absenteísmo tem recebido destaque nos últimos anos, porém não foram encontrados trabalhos abordando o assunto na rede básica de saúde. Nos estudos realizados em hospitais, entre todas as causas, os agravos à saúde foram os maiores causadores de afastamentos do trabalho2,4-7. A periculosidade e a insalubridade do trabalho em ambientes de Call Center se deve ao alto nível de estresse de deus colaboradores, juntamente à presença de…

Jurídica no âmbito da pós-graduação de Processo Civil da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. Brasília – DF Setembro / 2012 Sumário 1 Introdução 2 Problematização–hipótese 3 Revisão de literatura 4 Metodologia 5 Roteiro preliminar da monografia 6 Referências bibliográficas 1 Introdução Não se discute que as recentes reformas do Código de Processo Civil, em especial aquelas referentes ao anacrônico problema do processo de execução, primaram pela celeridade,…

2012 IVANCLEI SARCO RODRIGUES PERCEPÇÃO DOS IDOSOS QUANTO AOS BENEFÍCIOS DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFLUENZA Monografia apresentada ,,,,,,, Orientadora: Prof.ª Porto Velho – RO 2012 IVANCLEI SARCO RODRIGUES PERCEPÇÃO DOS IDOSOS QUANTO AOS BENEFÍCIOS DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFLUENZA Monografia apresentada à Coordenação de Enfermagem da Faculdade integradas JACAREPAGUA, como requisito final para a obtenção…

PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER: Pesquisa Bibliográfica Monografia apresentada à Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso como requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Saúde da Família. Orientadorª: Profª Msc. Jucineide Proença da Cruz Schmidel Cuiabá – MT 2012 Ficha catalográfica ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO A VISITA DOMICILIAR NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER: Pesquisa Bibliográfica Monografia apresentada à Escola de Saúde Pública do…

(TCC) MONOGRAFIA e ARTIGO CIENTÍFICO Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Efigênia Pereira Rio de Janeiro - 2.008 www.apmconsulting.com.br 2 MAGALHÃES, Arnaldo ; PEREIRA, Efigênia; . Rio de Janeiro – RJ. 2008 páginas 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DICAS E CONSELHOS PARA A ELABORAÇÃO DE TCCs 2.1 Quantas páginas? 2.2 Posso aproveitar o meu trabalho da graduação? 2.3 Meio, fim e começo 3 ORIENTAÇÃO DOS TCCs 3.1 Orientação metodológica 3.2 Orientação acadêmica 4…

prevenção das neoplasias mamárias apesar de estarem correlacionadas, não existem estudos que identifiquem diretamente essa relação, ocasionando assim uma carência de pesquisas que comprovem ou evidenciem os resultados de uma dieta frente à prevenção ou agravo do câncer. A produção científica, nesse sentido passa a ser de extrema importância, pois ao se estudar sobre determinado fenômeno como o câncer, amplia-se o conhecimento acerca de seu desenvolvimento, permitindo assim a apropriação…