Monografia Agravo De Instrumento

conceituar quota como a entrada ou contingente de bens, coisas ou valores com o qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social. As quotas são bens imateriais ou incorpóreos que não se corporificam em instrumento escrito autônomo, mas podem ser objeto de relações jurídicas por possuírem existência autônoma e valor próprio. Por não serem materialmente representadas, não constituem títulos negociáveis, o que caracteriza as ações da sociedade…

acidente onde pudesse ser emitido o CAT, mas o mesmo apresentou um quadro clinico laboral, e por meio do uso, sendo favorecido pelo NTEP o mesmo teve alusão pelo INSS: TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3507620105150104 350-76.2010.5.15.0104 (TST) Data de publicação: 06/09/2013 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. O artigo 515 , § 3º, do Código de Processo Civil…

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

quantitativo, realizado em maio de 2015 no município de Porto Nacional - TO foram retiradas da planilha de levantamento epidemiológico dos casos notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN) dos anos de 2013 e 2014. A população estudada foi de pacientes afetados por Hepatites Virais. Os instrumentos de coleta foram realizados através de dados epidemiológicos da Tabnet da vigilância em saúde. RESULTADOS E DISCUSSÃO Segundo dados da Secretaria Municipal de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO CAROLINE REBECA ALBERTI ARIQUEMES/RONDÔNIA 2013 CAROLINE REBECA ALBERTI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

contribuir, de forma mais efetiva para a transparência das contas públicas, partindo do princípio que o controle interno é um instrumento de accountability. A Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Todas as ações…

JURISDIÇÃO Vitória da Conquista - BA 2009 BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste, para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. . Marcos César Almeida da Silva 2009 3 FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO…

AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de…

Tuiuti do Paraná. Posteriormente, ingressou na Escola da Magistratura do Paraná na Capital do Estado, voltando a ser nosso discípulo neste curso de Especialização. Mas, o que nos chama realmente a atenção foi o fato de ser o nosso orientado em sua Monografia Jurídica no Curso de Direito. Os seus cursos, bem como seu trabalho monográfico, foram pautados por um esforço pessoal descomunal na busca da verdade e do melhor. Na introdução do livro o autor relata a grandeza do seu espírito na…