Monografia Agravo De Instrumento

identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação dessa faixa etária, respeitado as diretrizes do SUS. O mesmo ainda afirma que, embora o programa de atenção ao adolescente já esteja sendo implementado há muito tempo, observa-se mudanças significativas no perfil de morbimortalidade nesse grupo populacional, com aumento de problemas que poderiam ser evitados por medidas de promoção de saúde e prevenção de agravos. Em uma vertente…

a consequente autonomia patrimonial concedida às sociedades em relação aos membros que as compõem, e os problemas advindos da sua má utilização. Com isso, passará a se analisar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, objeto desta monografia, desde sua criação jurisprudencial até sua formatação atual na legislação e na doutrina, através de um exame de sua evolução histórica, das correntes doutrinárias sobre as suas hipóteses de aplicação, das regras básicas para sua…

GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO - MG 2007 SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR Coorientador: Prof.…

fazeres, já que estes são as verdadeiras portas de entrada do sistema único de saúde. Os ACS são a porta de entrada da comunidade a Atenção Básica e da Atenção Básica à comunidade, portanto este elo faz dos ACS um importante instrumento para a efetivação desta política, pois são eles o primeiro contato da comunidade com a estrutura de saúde do país. 1 METODOLOGIA: O presente estudo se caracteriza como uma pesquisa de delineamento qualitativo e descritivo.…

1 JEFFERSON FIGUEIRA CAZON DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao curso de pósgraduação Lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Dra. Adriane Bramante. LONDRINA 2010 2 CAZON. Jefferson Figueira. Desaposentação. Londrina-Pr, 2010. 45 f. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário)-Faculdade Arthur Thomas, Londrina, 2010. RESUMO O objetivo deste…

CONSULTAS JURÍDICAS Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* SEJA ASSINANTE Colunistas » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial…

possibilitando sua ampliação não o tornando mero incidente processual e sim, parte da sentença que fará coisa julgada tornando-a imutável para as partes. Introdução A ação declaratória incidental tornou-se tema de diversas doutrinas, teses, pareceres e monografias, antes mesmo do seu nascimento nas linhas processualísticas do nosso ordenamento jurídico. Sendo adotado por inúmeros e renomados doutrinadores brasileiros recebendo diversas críticas, divergências doutrinarias e…

relativas a: I) organização e estrutura do NPJ; II)atribuições do coordenador geral e do coordenador local; III)direitos e deveres dos corpos docente e discente; e IV) penalidades pelo seu descumprimento. 7. Trabalho de Conclusão de Curso/TCC A Monografia do Curso de Direito da UVA se dá por meio das disciplinas Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho de Conclusão de Curso, a serem cursadas em sequência no 9º e 10º Períodos respectivamente. A expectativa é que os…

SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Orientanda 3 1.3 Orientadora 3 1.4 Instituição 3 1.5 Período 3 2 JUSTIFICATIVA 3 3 OBJETIVOS 7 3.1 Geral 7 3.2 Específicos 7 4 METODOLOGIA 7 4.1 Tipo de estudo 7 4.2 Local da pesquisa 7 4.3 População 7 4.4 Instrumento de coleta de dados 8 4.5 Coletas e análises dos dados 8 4.6 Considerações éticas 8 5 CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 12 ANEXOS 16 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema A atuação da equipe de saúde da família no tratamento de…

registro civil para inclusão do sobrenome materno ou paterno: possibilidade jurídica e inexistência de prazo decadencial Jurisprudências Livros Recomendados » Suzana Gasta Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses I – INTRODUÇÃO Notícias Jurídicas O direito a acrescer sobrenome de genitor, seja da mãe ou do pai, é direito personalíssimo que não s submete a prazo decadencial, seja aquele previsto no art. 56 da Lei 6.015/73 ou…