Monografia Adoção Nacional

da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Constituição Federal diz no seu artigo 144 que segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos, indicando que a comunidade deve ser envolvida no sistema de defesa pública. Para tal, sugere-se a, adoção de medidas preventivas de defesa da integridade física e de seu patrimônio, também, atuando no sistema de informação referente à detecção de situações de risco, contribuindo em denunciar fatos delituosos ou repassar informes que…

AUTOR (Território, Órgão Responsável). Título. Cidade: Editora (órgão responsável), Ano. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Ministério da Educação. PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais – História e Geografia. 3. ed. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental, 2001. v. 5. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Tempo escolar: hora de planejar e construir a Escola Sagarana. Belo Horizonte, 1999. Série Lições…

1 O processo eletrônico e o acesso à Justiça* Adelaide Viana Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes…

FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES-CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO –NTCC MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Aluna: Ani Karini Rodrigues Muniz Orientador: Marcelo David Gonçalves 2011-01 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Monografia apresentada à Faculdade de Direito Cândido Mendes- Centro como requisito…

CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA KELLVYN SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de…

Conhecimentos Vivenciais Portanto, qualquer que seja seu objetivo, faça dos desafios seus maiores aliados (pág. 27) Capitulo que fale sobre Solução de Problemas REFERÊNCIA CHALITA, Gabriel. Mulheres que mudaram o mundo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Edição Especial, 2007 “Seu desempenho era prejudicado, por conta das limitações que a mesma enfrentava” (pág.60) Superação Vivia-se ainda a Idade dos heróis, datada pela arqueologia como tendo ocorrido por volta de…

aceitação por parte das Pequenas e Médias empresas, bem como analisar o Contador nesse contexto. O problema também gira em torno de um momento propício para por em prática as novas Normas, as PMEs no Brasil estão preocupadas com o impacto que a adoção das complexas normas deve representar para a sua realidade. A Pesquisa deverá esclarecer a relevância de preparar demonstrações financeiras de acordo com o IFRS para as empresas consideradas pequenas e médias no Brasil. …

(CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura…

UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO: UM OLHAR PARA O SURGIMENTO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR Feira de Santana- BA/2013 UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO: UM OLHAR PARA O SURGIMENTO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR Este trabalho é a síntese ilustrativa de um projeto designado como União Homoafetiva:

NA JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO 2011 Reformas necessárias no Código Penal e da Lei de Execução Pena para evitarmos a reincidência e a impunidade Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2011 | Reformas necessárias no…