Monografia Adoção Nacional

considerando as possíveis contribuições do estudo para o conhecimento humano e para a solução do problema em questão. Considerações sobre a escolha do(s) local(is) que será(ão) pesquisado(s). Relatar se a pesquisa será realizada em nível local, regional, nacional ou internacional. 4. PROBLEMA É a pergunta inicial que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão, problematizando a temática cujo trabalho de investigação procurará…

1. INTRODUÇÃO No pós-guerra com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros entes jurídicos no plano transnacional, território nacional, termo de complexa feição, é um instituto de direito público internacional e não meramente de direito interno. Só faz sentido lógico ou material uma categoria de pensamento como a de território nacional, se localizada no interior das relações entre Estados soberanos quanto ao âmbito de aplicação de suas respectivas ordens jurídicas. Nesta ordem

ntuitu personae é uma expressão latina que significa "por ânimo pessoal". Portanto, adoção intuitu personae é a adoção consensual, que ocorre quando a mãe biológica manifesta interesse em entregar a criança à pessoa conhecida, sem que esta se faça presente no Cadastro Nacional de Adoção. Com as mudanças trazidas pela Lei nº 12.010/09, tornou-se dificultoso esse tipo de adoção, visto que a norma restringe significativamente os casos em que esta pode ser legalmente reconhecida. Porém…

LUANA DALBERTO DA FONSECA ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…

ROBERTO ALBERO A VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES COMO FORMA DE OTIMIZAR INVESTIMENTOS EM TI Monografia do curso de pós-graduação lato sensu MBIS - Master Business Information Systems apresentado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para a especialista. obtenção do título de São Paulo 2010 MARCIO ROBERTO ALBERO A VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES COMO FORMA DE OTIMIZAR INVESTIMENTOS EM TI Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para a…

Revogado pelo Parecer CNE/CES 67, de 11 de março de 2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design RELATORES CONSELHEIROS: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer PROCESSO Nº:…

ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I e Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP. Orientador: Prof. Dr. Sócrates Alves Pedrosa Pau dos Ferros 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 …

SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO 2.0 – JUSTIFICATIVA 3.0 – PLANO DO PROBLEMA E DA HIPÓTESE 3.1 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 3.2 – ENUNCIADO DA HIPÓTESE 4.0 – OBJETIVO 5.0 – METODOLOGIA 6.0 – ESTADO DA ARTE 7.0 – SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 8.0 – CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA 9.0 – BIBLIOGRAFIA 1.0 – INTRODUÇÃO Trata – se de estudo sobre as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade, ou não, de a União,…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – CURSO DE DIREITO EVELY TAMARA DIAS LACERDA PROJETO DE PESQUISA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE SÃO PAULO – SP ABRIL/2011 EVELY TAMARA DIAS LACERDA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE Projeto de…