Adoção Internacional de menores

CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Orientada: RENATA SOARES DE CARVALHO Orientador: Profº. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2006 UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇAO INTERNACIONAL DE MENORES Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas, disciplina Monografia Jurídica I, visando à elaboração de monografia, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Professor Fausto Mendanha Gonzaga. GOIÂNIA 2006 SUMÁRIO 1.Tema . 1. Delimitação do tema__________________________ 05 2. Problemas__________________________________ 06 3. Hipóteses___________________________________07 4. Justificativa_________________________________08 5. Objetivos___________________________________09 6. Metodologia________________________________10 7. Estrutura provável da monografia_______________ 11 8. Cronograma________________________________12 9. Referências bibliográficas________________________14 TEMA QUESTÕES OPERACIONAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES DELIMITAÇÃO DO TEMA Na falta de adotantes nacionais, é possível aos…

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 Tema Adoção internacional e o superior interesse da criança e do adolescente. 2.2 Delimitação do tema O superior interesse da criança e do adolescente frente ao princípio da isonomia e a subsidiariedade da adoção internacional. 2.3 Problema A adoção internacional na sua complexidade e importância enquanto instituto de caráter humanitário de proteção às…

jurídica e valor probante dos documentos digitalizados. Os dados estatísticos sobre o Instituto Nacional do Seguro Social demonstram a relevância da incorporação, em seu fluxo de trabalho, de sistemas que adotem as ferramentas GED. A presente monografia, realizada com base em pesquisa bibliográfica, inicia apresentando a evolução histórica discute a possibilidade da extensão dos benefícios do GED às áreas de segurança, confiabilidade e efetivo controle de informações. Conclui-se…

Delimitação Este trabalho visa estudar a ADOÇÃO INTERNACIONAL e seus procedimentos legais no Brasil, tendo como foco a nova Lei de Adoção, Lei n. 12.010/2009. Inicialmente será apresentado, um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica, sua origem em diversas culturas e relação nas diversas religiões, na visão de doutrinadores. Através de uma análise crítica da Lei será apresentada as condições pelas quais a Lei n. 12.010/2009 prioriza a adoção nacional sob a adoção…

ADOLESCENTE................................ 05 4. EFEITOS DA ADOÇÃO ................................................................................................. 06 4.1 Ordem Pessoal....................................................................................................................... 06 4.2 Ordem Patrimonial .......................................................................................................... 06 5. ADOÇÃO INTERNACIONAL…

ADOÇÃO INTERNACIONAL[1] Nome do academico[2] RESUMO O presente artigo busca estabelecer o que é a adoção internacional, segundo analise da doutrina brasileira. Natureza e competências, até chegar no tema proposto, demonstrando o assunto num ponto de vista da legislação através da analise doutrinária. O método utilizado é o indutivo com o auxilio bibliográfico da doutrina brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Direito do menor e adolescente, adoção, internacional, legislação…

Deixando de lado, pois, o determinismo genético, a adoção, quando viável, mostra-se não só como alternativa a essa família disfuncional, mas também como uma forma de salvaguardar a criança, sujeito de direitos e deveres, e o seu desenvolvimento integral e harmonioso, imerso num ambiente de equilíbrio e amor. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 28, prevê a colocação do menor em família substituta, através da guarda, tutela ou adoção. Esta última é a forma que merece…

A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos Eda Regina Doederlein Schwartz Dra. Débora S. de Oliveira FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INTRODUÇÃO Os casos de adoção estão permeados de situações de abandono, de separação e/ou de interrupção de algum vínculo afetivo. O afastamento de crianças e adolescentes do seu contexto familiar pode ocasionar inúmeros danos psicológicos. A decisão por esta separação é de grande responsabilidade do profissional que aplica a medida. Em vista da…

EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Denise Cristina Lima Corrêa Volta Redonda, 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO AS QUESTÕES SOCIAIS EM FACE A NOVA LEI DE ADOÇÃO Projeto de Pesquisa elaborado pela aluna: Denise Cristina Lima Corrêa do oitavo período do Curso de Direito, para a disciplina de…

conscientizem os alunos que o plágio é uma violação acadêmica, seja no ensino fundamental, ensino médio ou universitário. As instituições de ensino e pesquisa do país devem fornecer materiais educativos que mostrem que o plágio em monografias, dissertações e teses também é, além de violação acadêmica, uma prática ilegal no Brasil. Além disso, o CNPq, a Capes e a OAB têm se manifestado a respeito do plágio e outras fraudes, como a compra e venda de trabalhos acadêmicos — que, embora…