Monografia Adolescente E O Ato Infracional

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes…

DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO 2012…

do poder constituinte derivado. Greco afirma que: a redução da idade de imputabilidade penal é perfeitamente possível. O argumento de que ao inimputável por imaturidade natural que pratica ato infracional será aplicada uma medida socioeducativa, nos termos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), não tem o condão de convencer a sociedade, que a cada dia pugna pela redução da maioridade penal para os 16 anos. (GRECO, 2011). Alguns autores corroboram com…

MESSIAS FREDERICO DA SILVA SOBRADINHO, ABRIL DE 2014 MANOEL MESSIAS FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito,

DO ADOLESCENTE JAGUARIÚNA 2008 FACULDADE DE JAGUARIÚNA MAUREEN GONÇALVES O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Oscar Mellim Filho. JAGUARIÚNA 2008 MAUREEN GONÇALVES O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Este exemplar corresponde à redação final da…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL JOÃO BATISTA DA SILVA FOZ DO IGUAÇU - PR 2007 JOAO BATISTA DA SILVA AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL Monografia de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação…

O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia - INESV, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 FICHA CATALOFRÁFICA CHARLES SOARES DOS SANTOS O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do…

ATOS INFRACIONAIS E SUAS EXPRESSÕES SOCIAIS Eliel Robson Lemes Ribeiro² Flávia Regina Rodrigues Arroyo³ Graziela dos Santos Alves4 Kheila A. C. Soares 5 RESUMO Este artigo visa levantar e compreender uma das diversas expressões da questão social: adolescentes autores de atos infracionais. A importância deste estudo se dá pelo fato que, paralelamente ao ato infracional, os adolescentes são vítimas de um sistema excludente, onde a própria sociedade, de certo modo, torna-se…

parte integrante dos trabalhos dos grupos de iniciação científica. A pesquisa e a elaboração do artigo foram realizadas sob a orientação da Professora Doutora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. Palavras-chave: Direito Infanto-Juvenil. Adolescente infrator. Direito Processual Penal. Princípios Processuais. Garantias Fundamentais. INTRODUÇÃO Este artigo tem como escopo analisar a aplicabilidade dos princípios e garantias do Processo Penal ao Processual Penal Juvenil. As…