Monografia Adolescente E O Ato Infracional

INTRODUÇÃO Diariamente somos bombardeados por notícias sobre crimes chocantes, muitos deles praticados por menores. Os crimes praticados por menores são definidos pela Lei 8069/90, o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente, como “atos infracionais”. Estes atos infracionais tornaram-se um grave problema social que hoje assusta e preocupa a sociedade, por terem saído completamente de controle das autoridades. O presente resumo compõe de uma pesquisa realizada na Comarca de Laguna,…

BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Joffreson Santos. Professor Orientador:…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

DIREITO IGOR VIRGÍLIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL BARBACENA 2011 IGOR VIRGÍLIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Cristina Prezoti BARBACENA 2011 IGOR VÍRGILIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia apresentada ao…

SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SUMÁRIO 1 TEMA 5 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivos Específicos 6 6 SUMÁRIO PROVISÓRIO 7 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 8 METODOLOGIA 13 9 CRONOGRAMA 14 10 OBRAS CONSULTADAS 14 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes. 2.…

........................................04 2 MARCO TEÓRICO.......................................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS…

LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia

Maria Ivonete Soares Coelho Cínthia Simão de Souza Hiago Trindade de Lira Silva Vilsemácia Alves Costa (Organizadores) Serviço Social e Criança e Adolescente: a produção do conhecimento na FASSO/UERN (1990-2011) UERN EDIÇÕES Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros Vice-Reitor Prof. Aécio Cândido de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Comissão Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. O ADOLESCENTE A MARGEM DO ATO INFRACIONAL.....................................4 2.1. O ADOLESCENTE E A SOCIEDADE...................................................................6 2.2. A FAMÍLIA COMO CONTEXTO DE SOCIABILIZAÇÃO.......................................8 3. CONCLUSÃO................

........................... CAPÍTULO I – Direitos da Criança e do Adolescente....................................................... 1.1 – Origem Histórica........................................................................................................ 1.2 – Constituição Federal................................................................................................... 1.3 – Estatuto da Criança e do Adolescente....................................................................