Monografia Adolescente E O Ato Infracional

RESUMO Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar o tema “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”, iniciando-se com a exposição dos instrumentos normativos constitucionais e da legislação ordinária que regula o direito do menor e do adolescente e sua proteção legal e jurídica, e as sanções penais educativas aplicadas aos menores infratores, visando a fornecer a estrutura legal e jurídica atual que regula, protege e penaliza os menores infratores. E numa segunda exposição,…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, SUJEITO DA PROTEÇÃO ESPECIAL Giovana Aglio de OLIVEIRA1 Carolina Benicio SANTANA 2 Juliene Aglio de OLIVEIRA 3 Mariana Molina Godoy4 Tassiany Maressa Santos AGUIAR5 Telma Lucia Aglio Garcia6 RESUMO: Este artigo é fruto do grupo de bolsistas do projeto de iniciação científica. Iniciou-se com a pesquisa de uma das alunas no histórico e contexto que envolve os adolescentes que cometem o ato infracional. Logo, foi acrescentada à pesquisa sobre a Proteção…

Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Bacharelado em Direito Ariadne Oliveira Mota OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em…

ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob…

JUSTIFICATIVA Quando se fala em crianças e adolescentes que cometem crimes, toda sociedade não sabe ao certo como se colocar, atualmente, existem propostas em relação ao caso sobre a maioridade penal, mas a situação passou a ser vista e estudada de outra maneira. A escolha do tema crianças e adolescentes para nossa pesquisa foi devido às grandes repercussões na mídia com casos de jovens infratores, onde muitas pessoas não sabem que esses adolescentes precisam passar por medidas…

PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Cláudio José Palma Sanchez Presidente Prudente/SP 2006 A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro…

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ (xxxxxxxxxxxx) BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de…

profissão. Muito obrigada. REIS, Hélia Alves. O Perfil do Adolescente em Cumprimento das Medidas Socioeducativas. 2012. 40 pag. Trabalho de Conclusão de Graduação em Curso Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO As Medidas Socioeducativas visam o resgate social, oportunizando uma vida digna aos adolescentes autores de ato infracionais que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Não se