Estatuto da criança e do adolescente
MAUREEN GONÇALVES
O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
JAGUARIÚNA
2008
FACULDADE DE JAGUARIÚNA
MAUREEN GONÇALVES
O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da
Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Oscar Mellim Filho.
JAGUARIÚNA
2008
MAUREEN GONÇALVES
O MENOR INFRATOR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por
Maureen Gonçalves e aprovada pela
Comissão julgadora em ___/___/___.
Prof. Oscar Mellim Filho
Orientador
JAGUARIÚNA
2008
Às minhas filhas Maríllia e Luísa, pela paciência, pela ausência não cobrada e pelo afeto infinito.
Aos meus pais, meu eterno agradecimento e amor!
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus, a quem recorri por muitas e muitas vezes, buscando forças para seguir meu caminho.
Difícil expressar em palavras estes cinco anos passados, onde, sem dúvida as pessoas a quem mais merecem meus agradecimentos, são minhas filhas, que souberam entender a importância da minha volta aos estudos e me ajudaram a dar qualidade à pouca quantidade de momentos juntas.
A meu pai, que me ofereceu recursos para a realização de mais este sonho.
Finalmente, agradeço às amigas Ana Vanessa, Antônia e Luciana, pelo incentivo e pela paciência; encorajando-me nas horas de quase desistência, e, desprovidas de egoísmo e de individualismos, ajudaram-me em infinitas dúvidas.
“Estou juntando os cacos de que mais gosto para fazer o meu mosaico.
Há muitos outros mosaicos possíveis, diferentes do meu.”
Rubem Alves
Gonçalves
Maureen..
O
menor
infrator
e
o
Estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente.2008.50f.Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna,
Jaguariúna,2008.
RESUMO
O presente