Monografia Adolescente E O Ato Infracional

FIC – MG 2012 KARLA FAGUNDES DA SILVEIRA LIBERAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA AO MENOR ACAUTELADO: A incompatibilidade da visita íntima com a execução da medida socioeducativa Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – MG 2012 SUMÁRIO |1

DIONE LABIB CAMPOS BORGES RA: 2397951 GINALDA ABADIA PINTO FERREIRA RA: 2321335 KÊNIA DE OLIVEIRA MARQUES MIRANDA RA: 2321301 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Serviço Social da Universidade de Santo Amaro – UNISA/SP para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Área…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

2.3 Imputabilidade Penal na Argentina 12 3 METODOLOGIA 13 4 CRONOGRAMA 14 REFERENCIAS 15 1 INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia I no curso de Direito, no qual será abordado o tema que trata da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade no Brasil. O tema abordado envolve questões sociais, econômicas e jurídicas e torna-se relevante uma vez que

MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Bruno Alexander de Paula Canhetti Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2008 REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Trabalho de Curso…

DIONE LABIB CAMPOS BORGES RA: 2397951 GINALDA ABADIA PINTO FERREIRA RA: 2321335 KÊNIA DE OLIVEIRA MARQUES MIRANDA RA: 2321301 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Serviço Social da Universidade de Santo Amaro – UNISA/SP para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Área de…

Pesquisa de Iniciação Científica CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Unaí – MG Maio / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano

POLLYANNA CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg, turno matutino a ser apresentado para fins de exigência acadêmica de conclusão de curso. Orientador: Professor Sady Pigatto GURUPI/ TO NOVEMBRO DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este projeto…

Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento diferenciado no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos, devendo ser respeitadas sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento. Palavras-chave: Proteção da Infância

VALENTE, M.F. Redução Da Maioridade Penal. Macapá: [S.E], 2012.p. 37. (Monografia). “O departamento da criança e adolescente, da secretaria nacional dos direitos humanos, realizou mapeamento do atendimento socioeducativo ao adolescente autor de ato infracional, em todo país, em agosto/97, apresentando os seguintes dados: 7,12% são analfabetos e 71,01% o 1º grau maior. Vale destacar também que em todo país apenas 3,96% dos adolescentes sob medida socioeducativa concluíram o ensino…