Monografia Acesso A Justiça

Juizado Especial Cível e Criminal de 2 PROBLEMA O instituto da Conciliação é realmente aproveitado, em todo o seu potencial, como meio eficaz para a resolução dos conflitos e de viabilizar o Acesso à Justiça no Juizado Especial Cível Criminal? 3 HIPÓTESES A Conciliação é instituto relevante na idéia de formação dos Juizados Especiais, e é através dela que se consegue maior…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

inclusive tendo alcançado nota suficiente a realização de apresentação da monografia. Ocorre que, como se trata de curso de pós-graduação à distância, além do conteúdo programático, para sua conclusão e recebimento do diploma por especialização é necessário que seja apresentado o TCC (monografia), sob a supervisão e orientação de professor indicado pelo Curso. No entanto, não obstante a Autora haver entregue no prazo a monografia e obtido nota satisfatória, sempre que acessava o…

KAREN FERNANDES PONZANI DA SILVA Código nº 20110630 PROJETO DE PESQUISA O SISTEMA BRASILEIRO DE COTAS RACIAIS COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA SOCIAL Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira Ciente e de Acordo em ____/____/ 2013

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA São Luís 2013 JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso de…

1 TEMA O tema da pesquisa tem como base a controvérsia estabelecida sobre a responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet perante o Superior Tribunal de Justiça e o posicionamento dos Poderes Executivo e Legislativo antagônico acerca deste assunto, Lei Nº 12.965/2014. De um lado o Superior Tribunal de Justiça, acompanhado pela maioria dos Tribunais Estaduais, entende que ao se omitir em retirar o conteúdo reconhecidamente lesivo do “ar”, o provedor deve ser responsabilizado pela

BIBLIOGRAFIA A morte inventada. Caraminhola Produções. Disponível em: < http://www.amorteinventada.com.br> Acesso em: 26 de maio de 2013. APASE. Disponível em: <http//www.apase.org>. Acesso em 24 de maio de 2013. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. - Vade Mecum Universitário de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São Paulo: Rideel, 2012a. BRASIL. Estatuto Da Criança e do Adolescente: Lei 8069, 13 de julho de 1990/atual. Com a Lei…

do juiz conhecer de ofício as nulidades de cláusulas abusivas em contratos bancários. O Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, 9° período B, tem como requisito parcial a elaboração da monografia, orientado pela professora Ana Paula Lazarino Oliveira. Itumbiara, março de 2012. INTRODUÇÃO Cumpre observar primeiramente que, o projeto de pesquisa, cujo tema é…

JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação da disciplina “Orientação de Monografia I”, 8º semestre. ______________________________________ DE ACORDO: PROFESSOR (a) ORIENTADOR BOA VISTA NOVEMBRO/2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Lucas Custódio Caldeira Poços de Caldas 2014 Lucas Custódio Caldeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Campus Poços de…