Monografia Acesso A Justiça

caracterização e forma de reparação. Seria a mesma linha, continuando: em contraponto com art. 7º XXVIII da CF, que impõe a responsabilidade objetiva frente à conduta culposa ou dolosa da entidade empregatícia. O presente artigo baseou-se em artigos, monografias e doutrinas. Conclui-se que o entendimento da responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho é relevante, pois perfaz a responsabilidade civil do empregador nos casos de danos que não são tipificadas na lei. Palavras-chave:…

Edição exclusiva para assinante da Folha de S. Paulo. Spalding, Tassilo Orfheu. Dicionário de mitologia greco-latina. Belo Horizonte: Itatiaia, 1965. 288 p. MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES e TESES: BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Execução de quantia certa contra a fazenda pública a partir da Constituição Federal de 1988. 58 f. Monografia (Especialização) – Curso de Direito Processual Civil, Universidade Oeste de Santa Catarina, 2002. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Em busca de uma…

DROGA (LEI Nº 11.343/06) nome Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. /SP ano UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Este projeto de monografia foi julgado __SUFICIENTE__ para a aprovação na disciplina Monografia I, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. …

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PROJETO DE MONOGRAFIA A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELOS ALUNOS: DÉLCIO OLDAR WOLKARTT MARILAN LUIZ BERTHUAN JUIZ DE FORA  A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores

Entrega do Tema X Pesquisa Bibliográfica X X X Coleta de Dados X X Apresentação e Discussão dos Dados X X Construção da Mini Monografia X X X Entrega da Mini Monografia X Apresentação da Mini Monografia X REFERÊNCIAS BEUREN, Ilse Maria. LONGARAY, André Andrade. Et al. Como elaborar trabalhos monografia em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Altas, 2012. IUDICIBUS, MARION. Introdução á teoria da contabilidade para o…

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Sarandi 2012 NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Catanduva 2014 VANESSA GIMENES DA INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS Projeto de monografia de conclusão de curso, apresentada como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – IMES/FAFICA. Orientador: Nelson Finotti Silva Catanduva 2014

não pessoa certa e individualizada. Cabendo à acusação provar que o agente não possuía a devida habilitação e que dirigia de forma contrária às normas de tráfego brasileiras. Seguindo o entendimento do STF, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está para que só configura o ilícito penal descrito no artigo 309, do Código de Trânsito Brasileiro, caso ocorra circunstâncias geradoras de perigo de dano. Assim: HABEAS CORPUS. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. DIREITO…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…