Modelos De Petições Civis

1) Estrutura básica de qualquer pedido Muitas vezes os alunos, para elaborarem peças processuais, apóiam-se em modelos. No entanto, sem esse apoio, eles não conseguem “se virar”. “Se o aluno reparar nas partes das peças e modelos, verá que sempre se repetem. Sabendo fazer um modelo básico, poderá fazer qualquer outro, bastando interesse, capricho e dedicação” (AQUINO; DOUGLAS, 2010, p. 98). A estrutura básica de toda peça processual segue uma linha mestra que pode ser adaptada a…

Administrativo Descomplicado. 17ª ed. São Paulo: METODO, 2011. CASTRO. Alexandre Barros. Processo tributário: Teoria e prática.3ª. ed. rev., atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2007. DONIZETTI, Elpidio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. NAVARRO Sacha Calmon. Curso de Direito Tributário, 11ª Ed. Rio de Janeiro. Forense 2011. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. 6 ed, São Paulo: Saraiva, 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de…

todavia, os autores contemporâneos coincidem ao considerar esta expressão inadequada, podendo levar a confusões, porque pode fazer crer que se trata de um ramo do direito que trata de uma matéria determinada, como é o sentido das expressões direito civil, direito penal, direito comercial etc[10]”. Daí que, ante essa inadequação da expressão, muitos autores sugerem[11] e outros trazem como sinonímia,[12] respectivamente, expressões tais como comparação de direitos, estudo comparativo de…

Cite-se, por exemplo, a modernização da legislação processual civil com a implementação da Reforma do Código de Processo Civil que introduziu as tutelas diferidas como instrumentos eficientes de aceleração da tramitação do procedimento ordinário, tornando mais célere a entrega da prestação jurisdicional. Outro exemplo que podemos citar, para demonstrar o avanço da legislação processual, é a adoção, no bojo do Código de Processo Civil, de uma forma alternativa de solução de conflito, como…

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instituição antecipou sua reformulação. Por estes breves motivos, trago essa discussão sobre a educação de surdos, vindo ao encontro com a temática atual de mudanças 193 Cadernos do CEOM - Ano 21, n. 28 - Memória, História e Educação frente às petições de uma escola plural e mantenedora de diferenças. Propor pensar este tema à luz de alguns teóricos pós-modernos, estudiosos da cultura, dos movimentos políticos e de movimentos de resistências, compondo comigo afetamentos de…

trilhões e criar medidas provisórias com valor de Lei. Mas, para servir de freio a ela há 513 deputados e 81 senadores que estão lá representando o povo e seus Estados. Sem a aprovação deles, no Congresso, o Executivo não faz nada. No papel, é um modelo lindo. Só que na prática eu, você e a torcida de todos os times da pátria sabemos que a verdade não é bem por aí. Tudo funcionaria bem, não fosse o fato de, em vez de um mandato, o Congresso receber carta branca de seus eleitores. Sim,…

torna-se independente em 1975, onde vai adoptar um sistema político de partido único de orientação marxista-leninista liderado pela Frelimo desde então até 1990. O mesmo período foi marcado por sucessivas crises económicas e destruições pela guerra civil iniciada em 1977 e que terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992. No entanto, pela dinâmica mundial que assentava na substituição de regimes autoritários por uma introdução gradual de regimes liberais, Moçambique pela…

desenvolvimento sustentável como alternativa para a sociedade, o Brasil comete um erro triplo: 1. Não potencializar sua condição única nas áreas de energia limpa, biodiversidade e inclusão social na base da pirâmide. 2. Continuar insistindo num modelo de crescimento que exclui milhões de brasileiros, os quais, de outra maneira, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, serão incluídos também como protagonistas do processo de crescimento. 3. Continuar queimando florestas,…

1789 foi o levante de uma nação, agora parecia a primavera dos povos de todo um continente;130 Ao contrário das revoluções do final do século XVIII, as do período pós-napoleônico foram intencionais ou mesmo planejadas, pois já tinham o conjunto de modelos da Revolução Francesa; A história de 1815 a 1848 é a história da desintegração da frente unida, que reunia todos os que tinham ódio pelos regimes de 1815 e a monarquia absolutista, a Igreja e a aristocracia. Essa frente correspondia a…