Modelos De Hc Substitutivo

que incluía: exames odontológicos e oftalmológicos, testes de audição, avaliação postural, antropometria, ausculta pulmonar e cardíaca, entre outras. A Saúde Escolar, como concebida, fazia parte do conjunto de ações do que se convencionou chamar “Modelo Higienista” da saúde pública brasileira, que vislumbrava a possibilidade de superar os agravos de saúde decorrentes das condições concretas de vida, por meio de ações de controle e intervenção nos problemas de saúde mais freqüentes Para a…

experimentais e observacionais de melhor consistência. B. Estudos experimentais e observacionais de menor consistência. C. Relatos de casos – Estudos não controlados. D. Opinião desprovida de avaliação crítica, baseada em consenso, estudos fisiológicos ou modelos animais. 11 Diretrizes SBD 2009 Referências 1. Wild S, Roglic G, Green A, Sicree R, King H. Global prevalence of diabetes. Estimates for the year 2000 and projections for 2030. Diabetes Care. 2004; 27(5):1047-53.…

analisar e decidir em relação aos problemas (como por exemplo, a criminalidade) que os afligem. Retrata-se, pois, uma forma de distribuição de justiça a ser realizada pelos componentes do seio popular, revelando o caráter fundamental do instituto ao modelo democrático vigente e a evolução dos julgamentos do homem, pelo homem, ao longo do tempo. Procurando esclarecer as características essenciais à existência de um Tribunal do Júri, José Frederico Marques faz referência a um acórdão do…

da fé em Deus e em Nossa Senhora. Ela distingue os dois, e diz que Deus é um lugar do Sagrado, de potência. Maria é vista como modelo de bondade, de intercessão oferecida pelo próprio Deus, estando num lugar entre o sagrado e o humano. “Façase em mim a vossa vontade. É a oração que eu aprendi com Maria. Minha devoção, minha afinidade com Nossa Senhora é como modelo de fidelidade a Deus [...] de prontidão, de fazer aquilo que Deus queria de mim” (VASCONCELOS, 2008, p. 96). Em um…

próprios termos, e seria classificada como antiético apenas nessa base. Mas, como já foi mencionado, a eficiência não tem um elemento nor- Ano 4 | Número 5 | Jan - Dez 2009 | 79 mativo. Normas derivam da ética, que não se afeiçoa a qualquer modelo econômico. Eles são um feixe de princípios desenhados para conduzir a interação humana com os outros humanos e com o ambiente. Nesse sentido, a ética representa uma forma de ecologia humana. Por que a ética governa o comportamento e o…

pois, justamente limitar o poder do Estado, e isso é feito pela imposição ao Estado de algumas obrigações de não fazer. Ai surge então o direito de propriedade, o direito ao livre comércio (liberalismo), o direito ao voto, o direito de herança, o HC. Esta geração de direitos está, portanto, relacionada aos direitos de liberdade. Ocorre que a ausência do Estado levou a um capitalismo selvagem e, por conseqüência, a uma situação catastrófica, de extrema desigualdade social (trabalho em…

auto-incriminação. (STF HC 89269). De tal garantia decorrem, para a pessoa objeto de investigação, e, até, para testemunha, os seguintes direitos: a) manter silêncio diante de perguntas cuja resposta possa implicar auto-incriminação; b) não ser presa em flagrante por exercício dessa prerrogativa constitucional, sob pretexto da prática de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), nem tampouco de falso testemunho (art. 342 do mesmo Código); e c) não ter o silêncio interpretado em…

Não será realizada uma pesquisa da forma, ou do caminho utilizado, para percepção dos rendimentos, apenas que existe a disponibilidade econômica, ou seja, ocorreu o fato gerador do imposto. Foi neste sentido a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 77.530. e) Instituída em lei: só existe a obrigação de pagar o tributo se uma norma jurídica com força de lei estabelecer esta obrigação. São exemplos de normas jurídicas com força de lei: lei complementar, lei ordinária e medida…

fatores de compulsória aplicação. Esse tema, que se revela essencial à organização político-administrativa do Estado brasileiro, ainda não foi decidido pelo Supremo Tribunal Fede­ ral. Da resolução dessa questão central, emergirá a definição do modelo de Federação a ser efetivamente observado nas práticas institucionais. Enquanto não sobrevier esse pronunciamento, impõe-se, como medida de cautela, a suspensão liminar de preceitos inscritos em Constituições estaduais, que não hajam…

investigar um problema sob duas perspectivas: “ou acentuando o aspecto pergunta, ou acentuando o aspecto resposta”.12 No primeiro caso, estaremos diante de um enfoque zetético; no segundo, de um enfoque dogmático. No presente trabalho, optamos pelo modelo dogmático, pois nosso objetivo, como já destacado, é oferecer soluções a determinadas 9 10 11 12 Alda Judith Alves-Mazzotti e Fernando Gewandsznajder, ao expor algumas teorias sobre os requisitos para que determinado conhecimento…