Modelo Usucapião Habitacional

crescimento da cidade-núcleo, as metrópoles centrais concentram, cada vez mais, as atividades de controle e comando, a população mais rica e as atividades de ponta. Outra característica de nosso modelo é a dispersão a qual demonstra que 93% dos municípios têm menos de 100 mil habitantes. Uma face perversa do modelo é o fato de a grande maioria dos municípios rurais, localizados fora dos eixos de expansão econômica, ficar estagnados ou perderem população entrando em decadência. Em…

Literárias, 1980. 4. Direito administrativo e empresas do Estado , Rio de Janeiro, Forense, 1984. 5. Sistemas eleitorais no Brasil , Programa Nacional de Desburocratização, Ministério da Desburocratização/Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985 (Curso Modelo Político Brasileiro, v. 5). 6. Direito e legislação urbanística no Brasil , São Paulo, Saraiva, 1988. 7. Administração pública na Constituição de 1988 , 2. ed., São Paulo, Saraiva, 1989. 8. Estatutos jurídicos das licitações e…

problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde. Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou social dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância.…

vice-versa, além de outros conflitos sócio-ambientais crescentes e cada vez mais concentrados nas cidades brasileiras. No caso de São Paulo, para citar um exemplo, a piora dos índices de qualidade do ar é cada vez mais vista como interdependente do modelo de transporte que privilegia o transporte individual em detrimento do transporte coletivo de alta capacidade (metrô e trens urbanos). Tal fato demonstra que a ausência de uma política sustentável para o transporte urbano esta…

............................................... 9 TÍTULO I - A MORADIA COMO EXPRESSÃO DO SER........................................ 15 Capítulo I - DO TETO À REALIZAÇÃO DA ALMA ............................................ 15 I.1. A Questão Habitacional no Brasil.................................................................. 18 I. 2. Espaço Urbano como Locus de Exercício da Cidadania ................................ 30 I.3. Patrimônio Mínimo, garantia do mínimo existencial...............

seguintes atores têm legitimidade para promover regularização fundiária: • A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; • A população moradora dos assentamentos informais, de maneira individual ou em grupo; • Cooperativas habitacionais, associações de moradores, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse publico; e • Entidades civis constituídas com a finalidade de promover atividades ligadas ao desenvolvimento urbano ou à…

arrematação. 4. Cancelamento 4.5 Perda da propriedade reconhecida em sentença declaratória de usucapião 4.5.1 Certidão do Registro Imobiliário; 4.5.2 Sentença judicial. 4. Cancelamento 4.6 Renúncia ao direito de propriedade 4.6.1 Certidão do Registro Imobiliário; 4.6.2 Escritura pública de renúncia, com a comprovação do registro no CRI. Obs.: Obrigatório o preenchimento da Declaração no modelo previsto no Anexo VII a esta Instrução Normativa. Caso o pedido seja apresentado…

REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 37 LISTA DE FIGURAS DOIS SETORES EM UMA CIDADE IMAGINÁRIA ........................................................... 11 MODELOS DE KOHL, DE BURGESS E DE HOYT ............................................................ 20 DIMENSÃO DA DINÂMICA ................................................................................................. 21 3 CENTRO…

madeireiro tem grande participação na construção civil, como a Áustria, Suíça e Finlândia, por exemplo, porém ainda pouco difundidas no Brasil. 10 Plano de negócios Plano de negócios é o documento usado para descrever um empreendimento e o modelo de negócios que sustenta a empresa. Pode-se dizer também que o plano de negócios tem a função de estruturar as principais idéias e opções que o empreendedor analisará para decidir quanto à viabilidade da empresa a ser criada.…

de risco e assentamento informais ou ilegais. 9.4 Zoneamento de uso do solo. 9.5 Regularização Fundiária de assentamentos urbanos. 10 Planejamento e desenho urbano. 10.1 Exemplos das cidades que estabeleceram metas e deram certo- Cidades modelos. 11 Considerações Finais. Referências. 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho procederemos a uma análise do Princípio 15 da Declaração de Estocolmo, qual seja: "Deve-se aplicar o planejamento aos assentamentos humanos e à urbanização com vistas